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Última atualização: 03/02/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 12/2026
INDICAÇÃO:INDICA AO PODER EXECUTIVO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTOS NA DESCIDA DA BIONATIVA.
Processo N°: 113/2026 Protocolo N°: 113 ID: 216796 Data: 03/02/2026 16:54:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Requerimento n° 3/2026
UTILIZAR VEÍCULO 05/02/2026
Processo N°: 101/2026 Protocolo N°: 101 ID: 216780 Data: 02/02/2026 09:48:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 11/2026
INDICAÇÃO INDICO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO KIT MATERNIDADE, COM AUMENTO DA QUANTIDADE DE ITENS DISPONIBILIZADOS ÀS GESTANTES ATENDIDAS PELA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 98/2026 Protocolo N°: 98 ID: 216773 Data: 30/01/2026 16:26:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 6/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMTAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 95 ID: 216776 Data: 30/01/2026 12:36:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2026
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES E FIXA O PISO SALARIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
Processo N°: 94/2026 Protocolo N°: 94 ID: 216775 Data: 30/01/2026 12:34:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2026
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° ____/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 93/2026 Protocolo N°: 93 ID: 216774 Data: 30/01/2026 12:31:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Indicação n° 10/2026
INDICAÇÃO INDICA O ESTABELECIMENTO DE PRAZO DE ATÉ 24 (VINTE E QUATRO) HORAS PARA COMPLEMENTAÇÃO DE DOCUMENTOS EM PROCESSOS SELETIVOS MUNICIPAIS.
Processo N°: 91/2026 Protocolo N°: 91 ID: 216770 Data: 30/01/2026 08:56:52 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Indicação n° 9/2026
INDICAÇÃO INDICA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RAMAIS DE ACESSO ÀS PROPRIEDADES RURAIS NO PERÍODO QUE ANTECEDE A COLHEITA DO CAFÉ.
Processo N°: 90/2026 Protocolo N°: 90 ID: 216769 Data: 29/01/2026 16:06:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Indicação n° 8/2026
INDICAÇÃO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA VISTA ALEGRE, PRÓXIMO AO MC SUPERMERCADO (ANTIGO TORRA TORRA), NO BAIRRO SALVADOR.
Processo N°: 86/2026 Protocolo N°: 86 ID: 216764 Data: 28/01/2026 16:21:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 7/2026
INDICAÇÃO: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE EXTENSÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA BEM-TE-VI, CEP 29929-568, COMUNIDADE DO BARRO ROXO.
Processo N°: 85/2026 Protocolo N°: 85 ID: 216763 Data: 28/01/2026 16:20:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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