Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Jhonata Lucio Albino 
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Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2026 Protocolo N°: 345 ID: 217059 Data: 24/03/2026 15:01:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 51/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES OU APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA SALA DE ESPERA E NO CORREDOR DO NAPS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: 337/2026 Protocolo N°: 338 ID: 217049 Data: 23/03/2026 13:12:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 48/2026
INDICAÇÃO PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO ONDE ANTERIORMENTE FUNCIONAVA A FEIRA MUNICIPAL.
Processo N°: 332/2026 Protocolo N°: 333 ID: 217044 Data: 20/03/2026 11:12:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2026 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE EM FAVOR DE CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2026 Protocolo N°: 248 ID: 216951 Data: 03/03/2026 13:58:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTO-TÁXI) E TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E MERCADORIAS (MOTO-BOY) NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2026 Protocolo N°: 169 ID: 216859 Data: 20/02/2026 10:06:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 30/2026
INDICAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, DESASSOREAMENTO E MANUTENÇÃO DOS PRINCIPAIS CÓRREGOS LOCALIZADOS NO ENTORNO URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 158/2026 Protocolo N°: 158 ID: 216846 Data: 19/02/2026 08:28:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 29/2026
INDICAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTO DE ÔNIBUS NO RESIDENCIAL ALEGRE, NESTE MUNICÍPIO.
Processo N°: 157/2026 Protocolo N°: 157 ID: 216845 Data: 19/02/2026 08:27:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 21/2026
INDICAÇÃO: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE CÓRREGO RODRIGUES, NESTE MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 139/2026 Protocolo N°: 139 ID: 216824 Data: 06/02/2026 16:45:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 20/2026
INDICAÇÃO: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE JOEIRANA B, NESTE MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 138/2026 Protocolo N°: 138 ID: 216823 Data: 06/02/2026 16:44:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 17/2026
INDICAÇÃO: INDICO NA FORMA REGIMENTAL, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE LATÕES DE LIXO À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, VISANDO À MELHORIA DA ORGANIZAÇÃO E DO MANEJO DO LIXO DOMÉSTICO.
Processo N°: 131/2026 Protocolo N°: 131 ID: 216815 Data: 05/02/2026 16:56:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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