Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Lei Sancionada Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Lei Sancionada n° 14/2025
LEI N° 1553/2025: “RATIFICA A APROVAÇÃO DA NOVA REDAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTOCISABES E INSERE ANEXO ÚNICO À LEI MUNICIPAL N° 862, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017.”
Processo N°: 1477/2025 Protocolo N°: 1485 ID: 216352 Data: 29/10/2025 12:27:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 13/2025
LEI N° 1552/2025 "AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1453/2025 Protocolo N°: 1461 ID: 216322 Data: 23/10/2025 10:33:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 12/2025
LEI N° 1551/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO ATUAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIASEMTAC, E PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1400/2025 Protocolo N°: 1408 ID: 216265 Data: 16/10/2025 16:48:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 11/2025
LEI N° 1550/2025: “INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, O SELO ‘EMPRESA AMIGA DAS MULHERES’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1364/2025 Protocolo N°: 1371 ID: 216222 Data: 09/10/2025 13:51:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 10/2025
LEI N° 1549/2025 “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1363/2025 Protocolo N°: 1370 ID: 216221 Data: 09/10/2025 13:48:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 9/2025
LEI N° 1548/2025: “INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, REVOGA AS LEIS N° 931/2019, N° 1.345/2023 E N° 1.372/2023, E PROVIDÊNCIAS” DÁ OUTRAS.
Processo N°: 1362/2025 Protocolo N°: 1369 ID: 216220 Data: 09/10/2025 13:40:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 8/2025
MOÇÃO DE APLAUSOS A PIETRA SOPHIA ROSSI PARTICIPANTE DA EQUIPE TEAM HYOKU, FORMADA POR ALUNOS DA ESCOLA SESI DE LINHARES (ES)
Processo N°: 1361/2025 Protocolo N°: 1368 ID: 216218 Data: 09/10/2025 13:32:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 7/2025
LEI N° 1547/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1355/2025 Protocolo N°: 1362 ID: 216210 Data: 07/10/2025 13:53:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 6/2025
LEI N° 1544/2025: “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.”
Processo N°: 1322/2025 Protocolo N°: 1329 ID: 216177 Data: 29/09/2025 09:52:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 5/2025
LEI N.° 1541/2025: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FÁBIO ARPINI MILANEZE, TRÍCIA ARPINI MILANEZE, GERVÁSIO MILANEZE JUNIOR E MARIA LOURDES ARPINI MILANEZE”.
Processo N°: 1275/2025 Protocolo N°: 1280 ID: 216103 Data: 22/09/2025 17:15:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
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