Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Lei Sancionada Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 11/12/2025   IMPRIMIR
Lei Sancionada n° 29/2025
LEI N° 1568/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 1.483, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ANUAL LEI ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 32/2025, NA FORMA QUE.”
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 1723 ID: 216612 Data: 11/12/2025 08:55:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 28/2025
LEI N° 1567/2025 “PRORROGA EXCEPCIONALMENTE O PRAZO DE QUE DISPÕE O ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1.360, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PELO PRAZO IMPRETERÍVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ QUE SE CONCLUAM OS TRÂMITES DO NOVO PROCESSO SELETIVO.”
Processo N°: 1712/2025 Protocolo N°: 1722 ID: 216611 Data: 11/12/2025 08:49:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 27/2025
LEI N° 1566/2025 “CONCEDE TICKET ALIMENTAÇÃO ADICIONAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1693/2025 Protocolo N°: 1703 ID: 216602 Data: 10/12/2025 09:58:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 26/2025
LEI N° 1565/2025 “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1692/2025 Protocolo N°: 1702 ID: 216601 Data: 10/12/2025 09:55:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 25/2025
LEI N° 1564/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1691/2025 Protocolo N°: 1701 ID: 216600 Data: 10/12/2025 09:51:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 24/2025
LEI N° 1563/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL - SEMSPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1657/2025 Protocolo N°: 1667 ID: 216554 Data: 03/12/2025 15:28:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 23/2025
LEI N° 1562/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 08, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1637/2025 Protocolo N°: 1646 ID: 216526 Data: 27/11/2025 16:40:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 22/2025
LEI N° 1561/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1636/2025 Protocolo N°: 1645 ID: 216525 Data: 27/11/2025 16:38:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 21/2025
LEI N° 1560/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 890, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB.”
Processo N°: 1635/2025 Protocolo N°: 1644 ID: 216524 Data: 27/11/2025 16:35:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 20/2025
LEI N° 1559/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 1.459, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA COB– INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAIXA ORGANIZE DO BRASIL LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1634/2025 Protocolo N°: 1643 ID: 216523 Data: 27/11/2025 16:33:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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