Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 29/10/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 129/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.167, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE PROVAS OU DE PROVAS E TÍTULOS SERVIDORES E POR CONTRATAR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO A LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1476/2025 Protocolo N°: 1484 ID: 216351 Data: 29/10/2025 12:21:31 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5° DA LEI N° 890, DE 12 DE JULHO DE 2018, QUE CRIA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB.”
Processo N°: 1465/2025 Protocolo N°: 1473 ID: 216334 Data: 24/10/2025 10:31:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 127/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 1° DA LEI N° 1.459, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA COB – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAIXA ORGANIZE DO BRASIL LTDA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1464/2025 Protocolo N°: 1472 ID: 216333 Data: 24/10/2025 10:27:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 126/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.392, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “MITRA DIOCESANA DE COLATINA – PARÓQUIA CRISTO REI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1452/2025 Protocolo N°: 1460 ID: 216321 Data: 23/10/2025 10:16:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 125/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL – SEMSPDC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1451/2025 Protocolo N°: 1459 ID: 216320 Data: 23/10/2025 10:13:26 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 124/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025: “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO À EXECUÇÃO DE REPAROS, REFORMAS E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS “ANNA CIRYLO RANGEL” NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.”
Processo N°: 1408/2025 Protocolo N°: 1416 ID: 216272 Data: 17/10/2025 16:32:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 123/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025: “DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 1407/2025 Protocolo N°: 1415 ID: 216271 Data: 17/10/2025 16:29:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 122/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 1406/2025 Protocolo N°: 1414 ID: 216270 Data: 17/10/2025 16:27:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 121/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1399 ID: 216254 Data: 15/10/2025 14:29:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 120/2025
PROJETO DE LEI N.º /2025 INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1367/2025 Protocolo N°: 1374 ID: 216223 Data: 09/10/2025 16:58:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
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