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Projeto de Lei n° 16/2020
"DECLARA A ESSENCIALIDADE PARA A SAÚDE PÚBLICA DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTES, E AFINS COMO FORMA DE PREVENIR DOENÇAS FÍSICAS E MENTAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1272 Data: 19/05/2020 15:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Indicação n° 8/2020
INDICA QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DE CESTA BÁSICA PARA ÀS FAMÍLIAS CARENTES E AOS PROFISSIONAIS INFORMAIS DA MUNICÍPIO DE SOORETAMA, NO PRAZO DE TRÊS (03) MESES.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1241 Data: 25/03/2020 14:10:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Indicação n° 7/2020
INDICA QUE SEJA SUSPENSO O CORTE DE ÁGUA/ESGOTO POR INADIMPLÊNCIA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1240 Data: 25/03/2020 14:05:02 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Indicação n° 6/2020
INDICA O PEDIDO DE ANISTIA DA CONTA DE ÁGUA/ESGOTO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E PROFISSIONAIS LIBERAIS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1239 Data: 25/03/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Projeto de Decreto Legislativo n° 4/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1260 Data: 20/02/2020 13:20:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Indicação n° 56/2019
INDICA PARA QUE SEJA VIABILIZADO ALGUM TIPO DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, COMO ABONO, PARA OS SERVENTES, SEGURANÇAS E DEMAIS SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL QUE EFETIVAMENTE TRABALHEM NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1156 Data: 15/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Indicação n° 53/2019
INDICA REAJUSTE NO TICKET ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1143 Data: 30/09/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA O ARTIGO 129 , DA RESOLUÇÃO Nº 005/1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES).
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1215 Data: 12/09/2019 15:30:29 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA O ART. 129, DA RESOLUÇÃO Nº 005/1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1140 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Autógrafo n° 33/2019
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1119 Data: 22/08/2019 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
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