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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Tipo:
Autógrafo
Autor:
Klysmamm Marcelino Machado Perei
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Autógrafo n° 33/2019
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INAUGURAÇÃO E OU ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INACABADAS OU QUE NÃO ESTEJAM EM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM”
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
1119
Data:
22/08/2019 00:00:00
Situação:
Vetado
Autor(es) da Proposição:
Klysmamm Marcelino Machado Perei
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 34/2019
DISPÕE SOBRE A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA.
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
1105
Data:
06/08/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Klysmamm Marcelino Machado Perei
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 27/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
1080
Data:
09/07/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Klysmamm Marcelino Machado Perei
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 21/2019
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTO-JUVENIL REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE OUTUBRO DE CADA ANO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°:
21/2019
Protocolo N°:
ID:
1063
Data:
11/06/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Klysmamm Marcelino Machado Perei
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 20/2019
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA, QUE DIZ RESPEITO DOS SERVIÇOS PÚBICOS MUNICIPAIS À DIGNIDADE ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, PESSOAS EM DESENVOLVIMENTO E EM CONDIÇÃO DE ESPECIAL FRAGILIDADE PSICOLÓGICA.
Processo N°:
20/2019
Protocolo N°:
ID:
1062
Data:
11/06/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Klysmamm Marcelino Machado Perei
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 17/2019
"DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°:
17/2019
Protocolo N°:
ID:
1059
Data:
14/05/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Klysmamm Marcelino Machado Perei
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 26/2019
“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2011 – ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
/2019
Protocolo N°:
ID:
1077
Data:
09/01/2019 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
Klysmamm Marcelino Machado Perei
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PROCESSO
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