Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: JAQUELINE GOMES 
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Projeto de Lei n° 19/2020
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1280 Data: 03/06/2020 13:10:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2020
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, CONFORME DETERMINA O CAPUT, DO ART. 37, DA CF/88, EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, PROGRAMA DE ESTÁGIO "SEM PADRINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1273 Data: 21/05/2020 11:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 9/2020
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SOORETAMA A DISTRIBUIR MEDICAMENTOS BÁSICOS NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - P.A, DURANTE FINAL DE SEMANA, FERIADOS E PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1237 Data: 11/03/2020 15:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 45/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA - ES O "DIA MUNICIPAL DE DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1146 Data: 09/10/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 35/2019
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1121 Data: 08/08/2019 00:00:00 Situação: Vetado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 29/2019
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA CRECHE/PRÉ-ESCOLA "VITOR DA SILVA SANTOS".
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1087 Data: 10/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2019
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES, IDOSOS E/OU PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1086 Data: 10/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2019
ESTABELECE DIRETRIZ DE ACESSIBILIDADE A SER OBSERVADA PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1050 Data: 10/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2019
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS , COMPOSIÇÃO E REGULAMENTO DO CONSELHO DA CIDADE DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1049 Data: 10/05/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2019
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1028 Data: 25/01/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES
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