Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: EDSON FERREIRA SANTIAGO 
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Projeto de Lei n° 23/2019
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 848 DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 23/2019 Protocolo N°: ID: 1065 Data: 10/06/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 2/2018
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 869 Data: 18/04/2018 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 16/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 857 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 15/2018
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 856 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 5/2018
DISPÕE SOBRE VIGILÂNCIA ARMADA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 824 Data: 02/02/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 3/2018
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, CONFORME DETERMINA O CAPUT, DO ART. 37, DA CF/88, EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, PROGRAMA DE ESTÁGIO “SEM PADRINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 822 Data: 01/02/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 59/2017
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MEDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 772 Data: 10/11/2017 00:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 50/2017
´ ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS´.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 797 Data: 16/10/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 32/2017
INSTITUI O PROGRAMA “ESTUDANTES DE FUTURO” QUA AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOORETAMA A REALIZAR DOAÇÃO DE KIT ESTUDANTE” A ESTUDANTES DE HIPOSSUFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 718 Data: 28/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDSON FERREIRA SANTIAGO, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 30/2017
DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA O DESEMBARQUE DE MULHERES, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, EM PERÍODO NOTURNO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 711 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: EDSON FERREIRA SANTIAGO, EDSON FERREIRA SANTIAGO
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