Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Igor Costa Silva 
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Última atualização: 07/08/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 92/2025
PROJETO DE LEI Nº /2025 INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, QUE DISPÕE A ENTREGA DOMICILIAR DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES CADASTRADOS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1021/2025 Protocolo N°: 1023 ID: 215832 Data: 07/08/2025 10:13:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 21/2025
PROJETO DE LEI Nº. 19/2025 REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.398/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 122/2025 Protocolo N°: 122 ID: 214861 Data: 14/02/2025 10:20:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 110/2024
PROJETO DE LEI Nº 111/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 739 ID: 214692 Data: 13/12/2024 16:24:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Mesa Diretora, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 145/2023
“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE SANTA LUZIA.”
Processo N°: 1109/2023 Protocolo N°: ID: 2136 Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 128/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DA FOCINHEIRA E ESTABELECE DIRETRIZ DE SEGURANÇA PARA A CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS."
Processo N°: 968/2023 Protocolo N°: ID: 2103 Data: 14/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2023
"CRIA O PROGRAMA 'CAIXA DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES' NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 336/2023 Protocolo N°: ID: 1988 Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2023
"CRIA O PROGRAMA 'CAIXA DE SUGESTÕES E RECLAMAÇÕES' DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 317/2023 Protocolo N°: ID: 1987 Data: 28/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 13/2022
"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: 293/2022 Protocolo N°: ID: 1694 Data: 22/02/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 78/2021
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESPORTE NA MELHOR IDADE NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: 1135/2021 Protocolo N°: ID: 1661 Data: 04/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 73/2021
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SAAE."
Processo N°: 1096/2021 Protocolo N°: ID: 1649 Data: 23/09/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Igor Costa Silva
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