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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
Processo Legislativo Eletrônico
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Processo Legislativo
Autor:
TARCISIO BOBBIO
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Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 04/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.312/23, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE” COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE EM TODAS AS MODALIDADES NO MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
649/2024
Protocolo N°:
184
ID:
214115
Data:
20/06/2024 07:51:54
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2024
PROJETO DE LEI Nº 62/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.247 DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU O “PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADES” QUE ESTABELECE COTAS PARA PRIMEIRO EMPREGO, VISANDO GARANTIR VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
629/2024
Protocolo N°:
164
ID:
214091
Data:
14/06/2024 11:25:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 03/2024 DISPÕESOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°:
614/2024
Protocolo N°:
149
ID:
214073
Data:
07/06/2024 16:12:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 21/2024
INDICAÇÃO Nº 23/2024 INDICO NA FORMA REGIMENTAL E, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO AO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS, AFIM DE QUE SEJA PROVIDENCIADO, A INSTALAÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO BAIRRO CÓRREGO ALEGRE.
Processo N°:
605/2024
Protocolo N°:
140
ID:
214033
Data:
07/06/2024 11:39:13
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 11/2024
"INDICO NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE SER OUVIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA O EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA FEITO UMA AMPLA REFORMA COM URGÊNCIA NO CAMPO DE SANTA LUZIA".
Processo N°:
239/2024
Protocolo N°:
ID:
2259
Data:
07/03/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 10/2024
" INDICO NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE SER OUVIDO NO PLENÁRIO DESSA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE, DENTRO DAS POSSIBILIDADES, SEJA FEITA A NOMEAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE SANTA LUZIA COM O NOME DO SAUDOSO SR. LEANDRO PASSABOM".
Processo N°:
238/2024
Protocolo N°:
ID:
2258
Data:
07/03/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 27/2024
"DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTA PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
230/2024
Protocolo N°:
ID:
2256
Data:
06/03/2024 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
DETALHES
PROCESSO
Projeto Indicativo n° 1/2024
" DISPÕE SOBRE PENALIDADE DE MULTA PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
201/2024
Protocolo N°:
ID:
2278
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 4/2024
" INDICO NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE SER OUVIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA COM URGENCIA NO PEM LEIA DOS SANTOS"
Processo N°:
203/2024
Protocolo N°:
ID:
2249
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 3/2024
" INDICO NA FORMA REGIMENTAL, E DEPOIS DE SER OUVIDO NO PLENÁRIO DESTA CASA, QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE INDICAÇÃO PARA O EXMO. PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA FEITA UMA AMPLA REFORMA COM URGENCIA NO CEIM AURORA NUNES DE OLIVEIRA"
Processo N°:
202/2024
Protocolo N°:
ID:
2248
Data:
29/02/2024 00:00:00
Situação:
Aprovado
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
DETALHES
PROCESSO
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