Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Jaqueline Gomes. 
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Projeto de Lei n° 38/2022
"DISPÕE SOBRE O DIREITO DE PREFERÊNCIA NA MATRÍCULA E NA TRANSFERÊNCIA DA MATRÍCULA DOS FILHOS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NAS CRECHES E NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 631/2022 Protocolo N°: ID: 1732 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 37/2022
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO ANUALMENTE NA PROGRAMAÇÃO PEDAGÓGICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO DE SOORETAMA, O DEBATE SOBRE O TEMA DO COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 630/2022 Protocolo N°: ID: 1731 Data: 16/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 93/2021
"ALTERA A LEI Nº 1.066/2021 PARA INCLUIR ALÍNEAS 'G' E 'H' NO ARTIGO 2º, INCISO I E ALTERA REDAÇÃO DO §4º DO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1337/2021 Protocolo N°: ID: 1677 Data: 19/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 82/2021
"ALTERA O ARTIGO 12 DA RESOLUÇÃO DO Nº 05/1997, PARA ACRESCENTAR O §5º, QUE DETERMINA QUE 30% DA MESA DIRETORA SEJA COMPOSTA POR VEREADORAS DO SEXO FEMININO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1184/2021 Protocolo N°: ID: 1665 Data: 15/10/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 37/2021
INSTITUI O PROGRAMA PARA FORNECIMENTO DE LEITE ENRIQUECIDO À CRIANÇAS E IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 525/2021 Protocolo N°: ID: 1496 Data: 26/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 36/2021
INSTITUI O LEITE COMO ITEM ESSENCIAL NA CESTA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA FORNECIDO PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL PELO CRITÉRIO DA VULNERABILIDADE SOCIAL.
Processo N°: 524/2021 Protocolo N°: ID: 1497 Data: 26/05/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 6/2021
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DA SAÚDE DA MULHER E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 230/2021 Protocolo N°: ID: 1383 Data: 12/03/2021 15:51:23 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 7/2021
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIO DE AUXILIO ALUGUEL DESTINADO AS MULHERES VITIMAS DE VIOLENCIA DOMESTICA NO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: 231/2021 Protocolo N°: ID: 1394 Data: 12/03/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
Projeto de Lei n° 3/2021
ALTERA A LEI Nº 964/2019 PARA INCLUIR O ARTIGO 1º-A E PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 2º QUE DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIENICOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE PARA MORADORAS HIPOSSUFICIENTES DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 64/2021 Protocolo N°: ID: 1382 Data: 22/01/2021 09:06:34 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Jaqueline Gomes.
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