Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: João Paulo da Silva 
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Última atualização: 26/08/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 81/2024
PROJETO DE LEI Nº 81/2024 QUE TEM COMO EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 888/2024 Protocolo N°: 423 ID: 214355 Data: 26/08/2024 17:27:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 80/2024
PROJETO DE LEI Nº 80/2024 “DISPÕE SOBRE A DE DENOMINAÇÃO DA CEMEIF AGENOR BAZONI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓRREGO RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 879/2024 Protocolo N°: 414 ID: 214345 Data: 22/08/2024 16:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 78/2024
PROJETO DE LEI Nº 78/2024 “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUERANA A – AAGRIFJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 839/2024 Protocolo N°: 374 ID: 214304 Data: 02/08/2024 17:58:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 70/2024
PROJETO DE LEI Nº 71/2024 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 551/2019 QUE DISPÕE SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 732/2024 Protocolo N°: 267 ID: 214195 Data: 08/07/2024 16:26:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 68/2024
JOÃO PAULO DA SILVA PROJETO DE LEI Nº 70/2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
Processo N°: 703/2024 Protocolo N°: 238 ID: 214174 Data: 28/06/2024 16:26:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 60/2024
PROJETO DE LEI Nº. 63/2024 “DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.” ASSUNTO: ENCAMINHA - PROJETO DE LEI DIRIJO-ME AO PLENÁRIO DA CASA, TENHO A HONRA DE SUBMETER À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.” OPORTUNAMENTE, SOLICITO A ESTA AUGUSTA CASA, QUE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PL, SEJA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À LUZ DE NECESSIDADE PREMENTE DE SER REALIZAR A CONTRATAÇÃO. SENHORES EDIS, AO FINALIZAR ESTA MENSAGEM O FAÇO COM SERENA ALEGRIA, EXPRESSANDO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE SOORETAMENSE, VOTOS DE QUE SEJAMOS TODOS ILUMINADOS POR DEUS QUE, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, É QUEM NOS INSPIRA A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MELHOR, NOS ORIENTA NA CONSECUÇÃO DO CAMINHO DO BEM ESTAR, GERIR, LEGISLAR, PARTICIPAR, CONTRIBUIR, E BEM DESENVOLVER. NO ENSEJO, REITERO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS PROTESTOS DE ALTA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. JOÃO PAULO DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA
Processo N°: 630/2024 Protocolo N°: 165 ID: 214093 Data: 14/06/2024 18:15:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 46/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO CDEE - CENTRO EDUCACIONAL DE EMPREENDEDORISMO ROBERTO RICARDO DE MENDONÇA".
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 2295 Data: 27/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 13/2024
"REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA."
Processo N°: 43/2024 Protocolo N°: ID: 2229 Data: 19/01/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 12/2024
"FICA INSTITUÍDO O PROCESSO ELETRÔNICO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, DECORRENTE DO PROJETO CÂMARA SEM PAPEL."
Processo N°: 42/2024 Protocolo N°: ID: 2228 Data: 19/01/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 185/2023
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI N 931/2019, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1811/2023 Protocolo N°: ID: 2208 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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