Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: João Paulo da Silva 
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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2024
PROJETO DE LEI Nº 111/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 739 ID: 214692 Data: 13/12/2024 16:24:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Mesa Diretora, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 99/2024
PROJETO DE LEI Nº99/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADA NA AV. ÂNGELO SUZANO, BAIRRO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1073/2024 Protocolo N°: 608 ID: 214560 Data: 04/11/2024 17:49:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 98/2024
PROJETO DE LEI Nº98/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1071/2024 Protocolo N°: 606 ID: 214559 Data: 04/11/2024 17:26:22 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 89/2024
PROJETO DE LEI Nº 89/2024 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA LIBRAS, DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 992/2024 Protocolo N°: 527 ID: 214472 Data: 10/10/2024 17:26:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 81/2024
PROJETO DE LEI Nº 81/2024 QUE TEM COMO EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 888/2024 Protocolo N°: 423 ID: 214355 Data: 26/08/2024 17:27:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 80/2024
PROJETO DE LEI Nº 80/2024 “DISPÕE SOBRE A DE DENOMINAÇÃO DA CEMEIF AGENOR BAZONI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓRREGO RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 879/2024 Protocolo N°: 414 ID: 214345 Data: 22/08/2024 16:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 78/2024
PROJETO DE LEI Nº 78/2024 “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUERANA A – AAGRIFJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 839/2024 Protocolo N°: 374 ID: 214304 Data: 02/08/2024 17:58:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 70/2024
PROJETO DE LEI Nº 71/2024 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 551/2019 QUE DISPÕE SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 732/2024 Protocolo N°: 267 ID: 214195 Data: 08/07/2024 16:26:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 68/2024
JOÃO PAULO DA SILVA PROJETO DE LEI Nº 70/2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
Processo N°: 703/2024 Protocolo N°: 238 ID: 214174 Data: 28/06/2024 16:26:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 60/2024
PROJETO DE LEI Nº. 63/2024 “DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.” ASSUNTO: ENCAMINHA - PROJETO DE LEI DIRIJO-ME AO PLENÁRIO DA CASA, TENHO A HONRA DE SUBMETER À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.” OPORTUNAMENTE, SOLICITO A ESTA AUGUSTA CASA, QUE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PL, SEJA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À LUZ DE NECESSIDADE PREMENTE DE SER REALIZAR A CONTRATAÇÃO. SENHORES EDIS, AO FINALIZAR ESTA MENSAGEM O FAÇO COM SERENA ALEGRIA, EXPRESSANDO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE SOORETAMENSE, VOTOS DE QUE SEJAMOS TODOS ILUMINADOS POR DEUS QUE, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, É QUEM NOS INSPIRA A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MELHOR, NOS ORIENTA NA CONSECUÇÃO DO CAMINHO DO BEM ESTAR, GERIR, LEGISLAR, PARTICIPAR, CONTRIBUIR, E BEM DESENVOLVER. NO ENSEJO, REITERO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS PROTESTOS DE ALTA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. JOÃO PAULO DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA
Processo N°: 630/2024 Protocolo N°: 165 ID: 214093 Data: 14/06/2024 18:15:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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