Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Oscar Francisco dos Santos 
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Projeto de Lei n° 101/2022
"ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1504/2022 Protocolo N°: ID: 1864 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 100/2022
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2011 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1503/2022 Protocolo N°: ID: 1863 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 97/2022
"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1500/2022 Protocolo N°: ID: 1860 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 54/2022
"EXCLUI A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ÂMBITO DE APLICAÇÃO DA LEI Nº 1.007/2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR A CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS MEDIANTE PROCESSO SELETIVO."
Processo N°: 881/2022 Protocolo N°: ID: 1758 Data: 04/07/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 43/2022
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO AUMENTO NO TICKET ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 716/2022 Protocolo N°: ID: 1737 Data: 30/05/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 27/2022
"DISPÕE SOBRE A COLETA DOMICILIAR DE MATERIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA MOTORA, MULTIDEFICIÊNCIA, DOENÇAS INCAPACITANTES, DOENÇAS DEGENERATIVAS E IDOSOS COM DIFICULDADES DE LOCOMOÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 510/2022 Protocolo N°: ID: 1721 Data: 18/04/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 8/2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ALTERAÇÃO DE FONTES DE RECURSOS."
Processo N°: 170/2022 Protocolo N°: ID: 1686 Data: 02/02/2022 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 99/2021
"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2011 - ESTRUTURAÇÃO DE PLANOS DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES -, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1412/2021 Protocolo N°: ID: 1684 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 98/2021
"DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, PARA A LEGISLATURA DE 2025/2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1411/2021 Protocolo N°: ID: 1683 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
Projeto de Lei n° 97/2021
"CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1410/2021 Protocolo N°: ID: 1681 Data: 29/11/2021 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Oscar Francisco dos Santos
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