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Projeto de Lei n° 45/2024
“DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL E SOORETAMA/ES À ASSOCIAÇÃO DOS VEREADORES ( AS) DO ESPÍRITO SANTO – ASCAMVES, AUTORIZA O PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 2293 Data: 26/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 3/2024
" CONCEDE O TÍTULO CIDADÃO SOORETAMENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 226/2024 Protocolo N°: ID: 2261 Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 2/2024
"DISPÕE SOBRE A MUDANÇA EXCEPCIONAL NA DATA DA SOLENIDADE DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE SOORETAMA NO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 152/2024 Protocolo N°: ID: 2242 Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2024
"CONCEDE TÍTULO DE 'MULHER DESTAQUE' E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS."
Processo N°: 139/2024 Protocolo N°: ID: 2239 Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 157/2023
“ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 116/2023, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1202/2023 Protocolo N°: ID: 2148 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 156/2023
“ALTERA A LEI QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1201/2023 Protocolo N°: ID: 2147 Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 2/2023
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: 1022/2023 Protocolo N°: ID: 2116 Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS PÚBLICAS DO PREFEITO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020."
Processo N°: 1007/2023 Protocolo N°: ID: 2112 Data: 21/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Resolução n° 1/2023
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA AO VEREADOR TIAGO CAMILETTI PARA ASSUMIR O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL."
Processo N°: 926/2023 Protocolo N°: ID: 2098 Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 102/2023
"DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO ANEXO I E II, DA LEI Nº 867/2017, AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 702/2023 Protocolo N°: ID: 2069 Data: 19/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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