Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: TARCISIO BOBBIO 
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Última atualização: 16/09/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 85/2024
PROJETO DE LEI Nº 85/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADA NA AV. ÂNGELO SUZANO, PRÓXIMO A RUA CRISTO REI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "SANTINHA RIGOTTI MENEGUELLI"
Processo N°: 928/2024 Protocolo N°: 463 ID: 214395 Data: 16/09/2024 09:01:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 84/2024
PROJETO DE LEI Nº 84/2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADA NA AV. ÂNGELO SUZANO, PRÓXIMO A CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 926/2024 Protocolo N°: 461 ID: 214393 Data: 13/09/2024 08:14:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 83/2024
PROJETO DE LEI Nº 83/2024 INSTITUI NAS ESCOLAS MUNICIPAIS O PROGRAMA “VIVER BEM” VOLTADO PARA A SAÚDE MENTAL DE ALUNOS, PROFESSORES E SERVIDORES, COM AÇÕES CONTINUADAS DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 919/2024 Protocolo N°: 454 ID: 214386 Data: 09/09/2024 17:38:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 72/2024
PROJETO DE LEI Nº 73/2024 INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL DE SOORETAMA O DIA DO VOLUNTARIADO E A HONRARIA “MEDALHA ELVIRA TOZI BROEDEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 784/2024 Protocolo N°: 319 ID: 214253 Data: 22/07/2024 11:06:02 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 69/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 05/2024. ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.304/23, QUE DISPÕE SOBRE “PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA” E O “SELO DE BOAS PRÁTICAS DO PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DA ESCOLA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 727/2024 Protocolo N°: 262 ID: 214190 Data: 05/07/2024 09:00:20 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 04/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.312/23, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE” COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE EM TODAS AS MODALIDADES NO MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 649/2024 Protocolo N°: 184 ID: 214115 Data: 20/06/2024 07:51:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 59/2024
PROJETO DE LEI Nº 62/2024 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI Nº 1.247 DE 24 DE ABRIL DE 2023, QUE INSTITUIU O “PROGRAMA MUNICIPAL OPORTUNIDADES” QUE ESTABELECE COTAS PARA PRIMEIRO EMPREGO, VISANDO GARANTIR VAGAS NOS PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS NO ÂMBITO DAS AUTARQUIAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 629/2024 Protocolo N°: 164 ID: 214091 Data: 14/06/2024 11:25:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 55/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 03/2024 DISPÕESOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO À CULTURA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 614/2024 Protocolo N°: 149 ID: 214073 Data: 07/06/2024 16:12:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 27/2024
"DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE MULTA PARA QUEM CAUSAR DANO AO PATRIMÔNIO PÚBLICO OU PRIVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 230/2024 Protocolo N°: ID: 2256 Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 162/2023
"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, O SELO 'AMIGO DOS ANIMAIS'."
Processo N°: 1534/2023 Protocolo N°: ID: 2159 Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
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