Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Autor: Jhonata Lucio Albino 
Localizada(s) 8 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 24/03/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 23/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 344/2026 Protocolo N°: 345 ID: 217059 Data: 24/03/2026 15:01:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 16/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2026 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE CRITÉRIO DE DESEMPATE EM FAVOR DE CANDIDATOS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES NOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS REALIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 247/2026 Protocolo N°: 248 ID: 216951 Data: 03/03/2026 13:58:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 10/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2026 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTO-TÁXI) E TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E MERCADORIAS (MOTO-BOY) NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 169/2026 Protocolo N°: 169 ID: 216859 Data: 20/02/2026 10:06:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASCOMSOOR – ASSOCIAÇÃO DE COLETA SELETIVA DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1119/2025 Protocolo N°: 1123 ID: 215949 Data: 25/08/2025 16:24:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 65/2025
PROJETO DE LEI N° 2025 “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE MUDAS DIVERSAS A PEQUENOS PRODUTORES RURAIS CADASTRADOS NO PROGRAMA DE AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 669/2025 Protocolo N°: 669 ID: 215465 Data: 06/06/2025 08:15:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa Jorge, Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 62/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 618/2025 Protocolo N°: 618 ID: 215412 Data: 30/05/2025 10:47:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 61/2025
PROJETO DE LEI Nº ____/2025 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MANICURE E NAILS DESIGNER QUE SERÁ COMEMORADO ANUALMENTE DIA 10 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 572/2025 Protocolo N°: 572 ID: 215357 Data: 26/05/2025 16:34:13 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 28/2025
PROJETO DE LEI Nº 26/2025 INSTITUI O PROGRAMA DE CORTE DE CABELO GRATUITO PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 239/2025 Protocolo N°: 239 ID: 214987 Data: 06/03/2025 10:27:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.