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Projeto de Lei n° 110/2024
PROJETO DE LEI Nº 111/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 739 ID: 214692 Data: 13/12/2024 16:24:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Mesa Diretora, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
Projeto de Decreto Legislativo n° 10/2020
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SOORETAMENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1266 Data: 20/02/2020 16:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora.
Projeto de Lei n° 56/2019
CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1182 Data: 08/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Autógrafo n° 34/2019
“ALTERA A LEI MUNICIPAL 951/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1117 Data: 22/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Autógrafo n° 29/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL 696/2013, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1100 Data: 06/08/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Autógrafo n° 28/2019
“REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CRIA E ACRESCENTA CARGO QUE ESPECIFICA AO ANEXO I DA LEI Nº 969/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1079 Data: 09/07/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei n° 26/2019
“REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº 838, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017, QUE CRIA E ACRESCENTA CARGO QUE ESPECIFICA AO ANEXO I DA LEI Nº 969/2013, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1074 Data: 24/06/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
Projeto de Lei n° 48/2018
“CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 952 Data: 26/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: MESA DIRETORA
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