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Projeto de Lei n° 68/2024
JOÃO PAULO DA SILVA PROJETO DE LEI Nº 70/2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CARNE DE PEIXE NO CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL".
Processo N°: 703/2024 Protocolo N°: 238 ID: 214174 Data: 28/06/2024 16:26:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Indicação n° 22/2024
INDICAÇÃO Nº 24/2024
Processo N°: 702/2024 Protocolo N°: 237 ID: 214173 Data: 28/06/2024 16:24:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 67/2024
PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº. 68/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 696/2024 Protocolo N°: 231 ID: 214163 Data: 27/06/2024 17:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 66/2024
PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 67/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E URBANO – SEMDEU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 695/2024 Protocolo N°: 230 ID: 214162 Data: 27/06/2024 16:54:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 65/2024
PAULO SERGIO DE REZENDE PROJETO DE LEI Nº 66/2024. DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE JUNCADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 694/2024 Protocolo N°: 229 ID: 214161 Data: 27/06/2024 16:47:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PAULO SÉRGIO DE REZENDE
Projeto de Lei n° 64/2024
“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO WALDIR SOARES DE SOUSA QUE LIGA BAIRRO ALEGRE AO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
Processo N°: 692/2024 Protocolo N°: 227 ID: 214159 Data: 27/06/2024 14:45:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 63/2024
PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 65/2024 "AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Processo N°: 687/2024 Protocolo N°: 222 ID: 214154 Data: 27/06/2024 08:28:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 62/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 04/2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.312/23, QUE DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA EMPRESA PARCEIRA DO ESPORTE” COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ESPORTE EM TODAS AS MODALIDADES NO MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 649/2024 Protocolo N°: 184 ID: 214115 Data: 20/06/2024 07:51:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 61/2024
PREFEITO MUNICIPAL PROJETO DE LEI Nº 64/2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SR. JUAREZ ANTÔNIO ZANETTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 633/2024 Protocolo N°: 168 ID: 214096 Data: 17/06/2024 15:01:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 60/2024
PROJETO DE LEI Nº. 63/2024 “DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.” ASSUNTO: ENCAMINHA - PROJETO DE LEI DIRIJO-ME AO PLENÁRIO DA CASA, TENHO A HONRA DE SUBMETER À ELEVADA CONSIDERAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, O PRESENTE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE AS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS.” OPORTUNAMENTE, SOLICITO A ESTA AUGUSTA CASA, QUE A TRAMITAÇÃO DO PRESENTE PL, SEJA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À LUZ DE NECESSIDADE PREMENTE DE SER REALIZAR A CONTRATAÇÃO. SENHORES EDIS, AO FINALIZAR ESTA MENSAGEM O FAÇO COM SERENA ALEGRIA, EXPRESSANDO AOS SENHORES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE SOORETAMENSE, VOTOS DE QUE SEJAMOS TODOS ILUMINADOS POR DEUS QUE, EM PRIMEIRA INSTÂNCIA, É QUEM NOS INSPIRA A CONSTRUIR UMA SOCIEDADE MELHOR, NOS ORIENTA NA CONSECUÇÃO DO CAMINHO DO BEM ESTAR, GERIR, LEGISLAR, PARTICIPAR, CONTRIBUIR, E BEM DESENVOLVER. NO ENSEJO, REITERO AS VOSSAS EXCELÊNCIAS PROTESTOS DE ALTA ESTIMA E DISTINTA CONSIDERAÇÃO. JOÃO PAULO DA SILVA PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA
Processo N°: 630/2024 Protocolo N°: 165 ID: 214093 Data: 14/06/2024 18:15:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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