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Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 88/2025
PROJETO DE LEI N° /2025 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA “ADEILSO COSTA DE ALMEIDA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 951/2025 Protocolo N°: 952 ID: 215761 Data: 25/07/2025 09:18:49 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Indicação n° 202/2025
INDICAÇÃO - REVITALIZAÇÃO CANTEIRO CENTRAL NA AV VISTA ALEGRE, BAIRRO SALVADOR NAS PROXIMIDADES DO ANTIGO CAMPO DO ROBINHO.
Processo N°: 950/2025 Protocolo N°: 951 ID: 215760 Data: 25/07/2025 09:15:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Requerimento n° 23/2025
UTILIZAR VEÍCULO OFICIAL NO DIA 05/08/2025.
Processo N°: 944/2025 Protocolo N°: 945 ID: 215749 Data: 24/07/2025 16:51:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 87/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A ALOCAÇÃO DE NECESSÁRIOS TRANSPORTE RECURSOS AO AUXÍLIO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.”
Processo N°: 936/2025 Protocolo N°: 937 ID: 215756 Data: 24/07/2025 16:08:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE DISPÕE A LEI Nº 781, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 935/2025 Protocolo N°: 936 ID: 215755 Data: 24/07/2025 16:06:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 10/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 934/2025 Protocolo N°: 935 ID: 215754 Data: 24/07/2025 16:05:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°____/2025 “INSERE §§ 5° E 6° AO ART. 126 DA LEI COMPLEMENTAR N° 13, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 933/2025 Protocolo N°: 934 ID: 215753 Data: 24/07/2025 16:02:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Indicação n° 201/2025
INDICAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BICUÍBA, VIA LATERAL DA PETISCARIA NOLOTTY.
Processo N°: 928/2025 Protocolo N°: 929 ID: 215737 Data: 23/07/2025 16:43:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Indicação n° 200/2025
INDICAÇÃO DE CONSERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NO COMPLEXO ESPORTIVO PAULÃO.
Processo N°: 927/2025 Protocolo N°: 928 ID: 215738 Data: 23/07/2025 16:42:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Indicação n° 199/2025
INDICAÇÃO DE CONCERTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GOITÍ, NO BAIRRO PARQUE SÃO JORGE.
Processo N°: 926/2025 Protocolo N°: 927 ID: 215739 Data: 23/07/2025 16:41:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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