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Última atualização: 19/12/2025   IMPRIMIR
Lei Sancionada n° 35/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 105 DA LEI COMPLEMENTAR N° 30, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA INSERIR INCISO X, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 1753/2025 Protocolo N°: 1764 ID: 216657 Data: 19/12/2025 15:18:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 34/2025
LEI N° 1573/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA (SEMTAC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1752/2025 Protocolo N°: 1763 ID: 216656 Data: 19/12/2025 14:14:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 33/2025
LEI N° 1572/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA SEMAG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1751/2025 Protocolo N°: 1762 ID: 216655 Data: 19/12/2025 14:10:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 32/2025
LEI N° 1571/2025 “INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2026-2029, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 1750/2025 Protocolo N°: 1761 ID: 216654 Data: 19/12/2025 14:06:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 92/2025
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA 6ª EDIÇÃO DO CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ CONILON DE SOORETAMA.
Processo N°: 1749/2025 Protocolo N°: 1760 ID: 216649 Data: 19/12/2025 09:32:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 31/2025
LEI N° 1570/2025 “DISPÕE SOBRE A REMATRÍCULA AUTOMÁTICA DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO QUE IRÃO PERMANECER NA MESMA UNIDADE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1747/2025 Protocolo N°: 1758 ID: 216647 Data: 19/12/2025 09:20:50 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 30/2025
LEI N° 1569/2025 “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO OFICIAL DA ABERTURA DA COLHEITA DO CAFÉ CONILON NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1746/2025 Protocolo N°: 1757 ID: 216646 Data: 19/12/2025 09:17:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 155/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 880, DE 06 DE ABRIL DE 2018, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1745/2025 Protocolo N°: 1756 ID: 216645 Data: 18/12/2025 15:43:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1744/2025 Protocolo N°: 1755 ID: 216644 Data: 18/12/2025 15:40:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1743/2025 Protocolo N°: 1754 ID: 216643 Data: 18/12/2025 15:34:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
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