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CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES
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Última atualização: 04/11/2024
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Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 CONCEDE HOMENAGEM DE HONRARIA POLICIAL AOS AGENTES QUE TIVERAM SE DESTACADO EM SUAS ATIVIDADES NO CORRENTE ANO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Processo N°:
1112/2024
Protocolo N°:
647
ID:
214597
Data:
19/11/2024 09:02:10
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 CONCEDE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DESTACADOS PELA DEFESSA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE SOORETAMA.
Processo N°:
1111/2024
Protocolo N°:
646
ID:
214594
Data:
18/11/2024 18:05:34
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2024
PROJETO DE LEI Nº 102/2024 “ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°:
1090/2024
Protocolo N°:
625
ID:
214573
Data:
11/11/2024 14:49:43
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 100/2024
PROJETO DE LEI Nº 101/2024 “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°:
1088/2024
Protocolo N°:
623
ID:
214571
Data:
07/11/2024 17:37:20
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 ACRESCE DISPOSIÇÕES AO ART. 239 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1087/2024
Protocolo N°:
622
ID:
214570
Data:
07/11/2024 17:29:06
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2024
PROJETO DE LEI Nº99/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADA NA AV. ÂNGELO SUZANO, BAIRRO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1073/2024
Protocolo N°:
608
ID:
214560
Data:
04/11/2024 17:49:30
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2024
PROJETO DE LEI Nº98/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1071/2024
Protocolo N°:
606
ID:
214559
Data:
04/11/2024 17:26:22
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
João Paulo da Silva
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 97/2024
PROJETO DE LEI Nº 97/2024 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CARAMELO, NO MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°:
1065/2024
Protocolo N°:
600
ID:
214552
Data:
01/11/2024 07:15:42
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
TARCISIO BOBBIO
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2024
PROJETO DE LEI Nº 96/2024 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EVENTUAIS CRÉDITOS SALARIAIS RETROATIVOS PARA OS PROFESSORES, COORDENADORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, BEM COMO A PROCEDER AO RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, NA FORMA DE ABONO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°:
1024/2024
Protocolo N°:
559
ID:
214505
Data:
18/10/2024 15:01:57
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
ACOMPANHE
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 95/2024
PROJETO DE LEI Nº95/2024 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°:
1013/2024
Protocolo N°:
548
ID:
214494
Data:
15/10/2024 14:50:23
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
Executivo Municipal
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