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Última atualização: 18/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 155/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TÍQUETE FEIRA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 880, DE 06 DE ABRIL DE 2018, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1745/2025 Protocolo N°: 1756 ID: 216645 Data: 18/12/2025 15:43:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 154/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1744/2025 Protocolo N°: 1755 ID: 216644 Data: 18/12/2025 15:40:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 153/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR A 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) PARCELA DO BENEFÍCIO DO TICKET ALIMENTAÇÃO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, A SER PAGO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025.”
Processo N°: 1743/2025 Protocolo N°: 1754 ID: 216643 Data: 18/12/2025 15:34:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 91/2025
SOLICITA CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.
Processo N°: 1742/2025 Protocolo N°: 1753 ID: 216642 Data: 18/12/2025 15:31:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Emenda Modificativa n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2025 ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MEDIANTE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS- PROJETO DE LEI Nº 121 2025.
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 216618 Data: 15/12/2025 19:03:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 152/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMTAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1719/2025 Protocolo N°: 1729 ID: 216617 Data: 12/12/2025 12:00:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 151/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1718/2025 Protocolo N°: 1728 ID: 216614 Data: 11/12/2025 17:08:18 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
DETALHES
PROCESSO
Indicação n° 356/2025
INDICAÇÃO PEDIDO COM URGÊNCIA - O VEREADOR WILLINGTON, POR INDICAÇÃO, SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO INTERIOR DE SOORETAMA QUE DÁ ACESSO À PONTE DO RIO SÃO JOSÉ, SITUADA NA VIA LAGRIMAL, DIVISA COM RIO BANANAL.
Processo N°: 1716/2025 Protocolo N°: 1726 ID: 216615 Data: 11/12/2025 17:04:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa Jorge
DETALHES
PROCESSO
Requerimento n° 90/2025
REQUERIMENTO - SINDICÂNCIA
Processo N°: 1714/2025 Protocolo N°: 1724 ID: 216613 Data: 11/12/2025 10:18:27 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 29/2025
LEI N° 1568/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 4° DA LEI N° 1.483, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ANUAL LEI ÀS ALTERAÇÕES ADVINDAS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 32/2025, NA FORMA QUE.”
Processo N°: 1713/2025 Protocolo N°: 1723 ID: 216612 Data: 11/12/2025 08:55:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
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