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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 CONCEDE HOMENAGEM DE HONRARIA POLICIAL AOS AGENTES QUE TIVERAM SE DESTACADO EM SUAS ATIVIDADES NO CORRENTE ANO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Processo N°: 1112/2024 Protocolo N°: 647 ID: 214597 Data: 19/11/2024 09:02:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 CONCEDE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DESTACADOS PELA DEFESSA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 646 ID: 214594 Data: 18/11/2024 18:05:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 101/2024
PROJETO DE LEI Nº 102/2024 “ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1090/2024 Protocolo N°: 625 ID: 214573 Data: 11/11/2024 14:49:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 100/2024
PROJETO DE LEI Nº 101/2024 “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1088/2024 Protocolo N°: 623 ID: 214571 Data: 07/11/2024 17:37:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 ACRESCE DISPOSIÇÕES AO ART. 239 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 622 ID: 214570 Data: 07/11/2024 17:29:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 99/2024
PROJETO DE LEI Nº99/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADA NA AV. ÂNGELO SUZANO, BAIRRO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1073/2024 Protocolo N°: 608 ID: 214560 Data: 04/11/2024 17:49:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 98/2024
PROJETO DE LEI Nº98/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1071/2024 Protocolo N°: 606 ID: 214559 Data: 04/11/2024 17:26:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 97/2024
PROJETO DE LEI Nº 97/2024 DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO CARAMELO, NO MUNICIPIO DE SOORETAMA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1065/2024 Protocolo N°: 600 ID: 214552 Data: 01/11/2024 07:15:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: TARCISIO BOBBIO
Projeto de Lei n° 96/2024
PROJETO DE LEI Nº 96/2024 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EVENTUAIS CRÉDITOS SALARIAIS RETROATIVOS PARA OS PROFESSORES, COORDENADORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, BEM COMO A PROCEDER AO RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, NA FORMA DE ABONO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1024/2024 Protocolo N°: 559 ID: 214505 Data: 18/10/2024 15:01:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 95/2024
PROJETO DE LEI Nº95/2024 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1013/2024 Protocolo N°: 548 ID: 214494 Data: 15/10/2024 14:50:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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