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Última atualização: 06/07/2026   IMPRIMIR
Emenda Modificativa n° 4/2026
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA XX/2026 “MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026, QUE INSTITUI O CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ CONILON DE SOORETAMA/ES, DEFINE REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, PREMIAÇÃO, PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 836 ID: 217602 Data: 06/07/2026 18:57:09 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2026
“MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 40/2026, QUE INSTITUI O CONCURSO DE QUALIDADE DO CAFÉ CONILON DE SOORETAMA/ES, DEFINE REGRAS DE PARTICIPAÇÃO, PREMIAÇÃO, PARCERIAS COM ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 601/2026 Protocolo N°: 835 ID: 217599 Data: 06/07/2026 18:25:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 2/2026
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01/2026-“ALTERA O ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 33/2026 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EXTINGUE CARGOS OBSOLETOS, CRIA NOVOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 569/2026 Protocolo N°: 763 ID: 217509 Data: 24/06/2026 09:35:33 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2026
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 06/2026 MODIFICA OS REQUISITOS DE FORMAÇÃO DOS CARGOS DE PSICÓLOGO E EDUCADOR FÍSICO CONSTANTES NO ANEXO I DO PROJETO DE LEI Nº 06/2026, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO CONTRATAR SIMPLIFICADO SERVIDORES POR E TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMTAC.
Processo N°: 95/2026 Protocolo N°: 201 ID: 216899 Data: 23/02/2026 15:27:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 8/2025
EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2025 ALTERA A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2026, MEDIANTE ANULAÇÃO E SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS- PROJETO DE LEI Nº 121 2025.
Processo N°: 1392/2025 Protocolo N°: 1732 ID: 216618 Data: 15/12/2025 19:03:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 7/2025
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 131/2025 – PROCESSO LEGISLATIVO N.º 1529/2025
Processo N°: 1529/2025 Protocolo N°: 1653 ID: 216536 Data: 01/12/2025 14:22:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 6/2025
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 123/2025 “MODIFICA O INCISO VI E ACRESCENTA O INCISO VII AO ART. 8º DO PROJETO DE LEI Nº 123/2025, QUE ‘DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS E CRIA O FUNDO MUNICIPAL SOBRE DROGAS’, PARA ASSEGURAR A PARTICIPAÇÃO DE LÍDERES RELIGIOSOS NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL SOBRE DROGAS – COMAD.”
Processo N°: 1407/2025 Protocolo N°: 1520 ID: 216381 Data: 04/11/2025 10:41:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 5/2025
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 116/2025.
Processo N°: 1340/2025 Protocolo N°: 1401 ID: 216258 Data: 15/10/2025 16:25:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 4/2025
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 110/2025.
Processo N°: 1216/2025 Protocolo N°: 1312 ID: 216152 Data: 25/09/2025 10:21:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 3/2025
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 96/2025
Processo N°: 1091/2025 Protocolo N°: 1281 ID: 216104 Data: 22/09/2025 17:52:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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