Tipo: Lei Complementar 
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Último lançamento: 08/05/2025       Última atualização: 25/07/2025   IMPRIMIR
Lei Complementar n° 1.505/2025
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS DESBRAVADORES E DECLARA UTILIDADE PÚBLICA O CLUBE DE DESBRAVADORES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data: 17/04/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 39/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Data: 07/05/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 35/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N°32/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Data: 05/02/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 34/2025
“DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E INSERE DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Data: 22/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 33/2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E ATRIBUIÇÕES E FIXA VENCIMENTOS À PROCURADORIA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 32/2025
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 13/01/2025 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 28/2024
"INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 27/03/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 27/2024
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 20/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 26/01/2024 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 26/2023
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCIPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Data: 08/12/2023 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 25/2023
"DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Data: 14/11/2023 Situação: Em Vigor
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