Lei Municipal 1.058/2021 ATO ORIGINAL


Ementa: "INSTITUI A DISTRIBUIÇÃO DE KIT ALIMENTAR PARA ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOORETAMA, ENQUANTO PERDURA A PANDEMIA DO CORONAVIRUS."
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/07/2021

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Municipal562/2012 10/07/2012ALTERA

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

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