| Recebimento: Aguardando receber |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
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Tempo gasto: 6 dias, 7 horas, 28 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 18/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 18/03/2026 17:49:46 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 hora, 7 minutos
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Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei que dispõe sobre a adoção de critério de desempate, em favor de candidatos residentes no Município de Sooretama/ES, nos processos seletivos simplificados realizados pela Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, e dá outras providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 16/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 16/03/2026 17:59:50 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se ata da ccj
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 11/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 12/03/2026 15:33:40 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 23 horas, 37 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se o presente processo à Comissão de Constituição e Justiça – CCJ, para análise e emissão de parecer quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e técnica legislativa, nos termos do Regimento Interno desta Casa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/03/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 11/03/2026 14:07:01 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 2 horas, 19 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se o presente Projeto de Lei para Parecer Juridico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/03/2026 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/03/2026 13:58:54 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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