PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei 23/2026

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Data de apresentação 24/03/2026 15:01:11

N° Processo 344/2026

N° Protocolo 345/2026

ID 217059

Ementa

PROJETO DE LEI N.º ___/2026 ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 971, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA MODIFICAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1.º, INCLUIR O PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Jhonata Lucio Albino;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 10 horas, 16 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 24/03/2026 15:01:12	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{0 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).}

24/03

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 10 horas, 16 minutos

24/03

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 23/2026

Histórico da Tramitação 0 Dia(s), 10 horas, 16 minuto(s).

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FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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