PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei Indicativo 14/2025

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Data de apresentação 08/12/2025 16:23:28

N° Processo 1689/2025

N° Protocolo 1699/2025

ID 216583

Ementa

PROJETO DE LEI INDICATIVO: implantar, nas unidades de saúde, Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), Centros de Especialidades e demais equipamentos públicos de atendimento em saúde do município de Sooretama, o Sistema de Botão do Pânico, destinado a assegurar a proteção física, psicológica e institucional dos profissionais da saúde durante o exercício de suas atividades

Autoria

Edison Carlos Costa Rodrigues;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 13 horas, 21 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 10 dias, 13 horas, 21 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 08/12/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 08/12/2025 16:23:29	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 13 horas, 21 minuto(s).}

08/12

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 10 dias, 13 horas, 21 minutos

08/12

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 08/12/2025

dez

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Indicativo 14/2025

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 13 horas, 21 minuto(s).

Histórico da Tramitação 10 Dia(s), 13 horas, 21 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 13 horas, 21 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 13 horas, 21 minuto(s).}