| Recebimento: 29/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
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Tempo gasto: 188 dias, 22 horas, 32 minutos
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 28/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 28/04/2025 12:02:30 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Projeto de Lei Nº. 2025, que "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO PESCADOR NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA...".
Considerando o parecer jurídico favorável exarado por esta Relatoria, que atesta a adequação do Projeto de Lei Nº. 2025;
Determino a inclusão do parecer jurídico favorável aos autos e a consequente remessa do presente Projeto de Lei para deliberação desta douta Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 10/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 10/04/2025 15:50:10 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 6 minutos
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 08/04/2025 17:25:29 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 5 dias, 3 horas, 29 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhem-se os presentes autos à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, para conhecimento e análise, acompanhados do respectivo parecer jurídico.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/04/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 03/04/2025 12:04:19 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Para analise e parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/03/2025 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 24/03/2025 09:01:32 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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