PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei Indicativo 9/2025

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Data de apresentação 24/10/2025 16:35:23

N° Processo 1466/2025

N° Protocolo 1474/2025

ID 216335

Ementa

Projeto de Lei Indicativo inclusão do símbolo mundial do Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos uniformes escolares dos alunos da rede pública municipal.

Autoria

Edison Carlos Costa Rodrigues;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{10 Dia(s), 21 horas, 44 minuto(s).}

Recebimento: 31/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos

Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 42 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 30/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência
Envio: 31/10/2025 11:48:22	Ação: Encaminhado ao Setor
Tempo gasto: 23 horas, 31 minutos
Complemento da Ação: Encaminha-se para as devidas ciência e deliberação e após ser anexado a próxima pauta.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/10/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 24/10/2025 16:35:23	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital