| Recebimento: 17/12/2025 |
Fase: Arquivado (E) |
Setor:Arquivo Geral |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 17/12/2025 09:42:46 |
Ação: Arquiva - se
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Tempo gasto: 27 dias, 17 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: LEI N° 1558/2025 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DOMUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS.”
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 19/11/2025 15:00:47 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 19 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a reunião realizada no dia10 de novembro, encaminho ata da CFO para deliberações cabíveis
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete do Vereador Klysmamm Marcelino Machado Pereira |
| Envio: 17/11/2025 20:18:58 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Complemento da Ação: Encaminha-se ata da ccj
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 08/11/2025 12:25:40 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 1 minuto
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 07/11/2025 13:57:05 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 21 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhe-se o presente Projeto de Lei à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), para análise e emissão de parecer quanto aos aspectos constitucional, legal, jurídico e de técnica legislativa, nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis.
Após a manifestação da referida Comissão, encaminhem os autos a CFO (Comissão de finanças e Orçamento) para emissão de parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/11/2025 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 06/11/2025 14:02:49 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: Para dar parecer
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/08/2025 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 22/08/2025 08:56:10 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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