PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei 86/2025

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Data de apresentação 24/07/2025 16:06:51

N° Processo 935/2025

N° Protocolo 936/2025

ID 215755

Ementa

PROJETO DE LEI N° ____/2025 “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE QUE DISPÕE A LEI Nº 781, DE 06 DE ABRIL DE 2015, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DO MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES EM CONSONÂNCIA COM A LEI FEDERAL Nº 13.005/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autoria

PREFEITO MUNICIPAL

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência

Tempo gasto: 1 dia, 20 horas, 25 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 24/07/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 24/07/2025 16:06:52	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

24/07

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 1 dia, 20 horas, 25 minutos

24/07

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 24/07/2025

jul

2025

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei 86/2025

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).

Histórico da Tramitação 1 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

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Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{1 Dia(s), 20 horas, 25 minuto(s).}