PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei 120/2025

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Data de apresentação 09/10/2025 16:58:22

N° Processo 1367/2025

N° Protocolo 1374/2025

ID 216223

Ementa

PROJETO DE LEI N.º /2025 INSTITUI DIRETRIZES PARA PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

Edison Carlos Costa Rodrigues;

Situação

Tramitando

Origem

Legislativo Municipal

Recebimento: Aguardando receber	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Procuradoria Jurídica

Tempo gasto: 20 dias, 15 horas, 20 minutos

Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 14/10/2025	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência
Envio: 14/10/2025 14:22:08	Ação: Encaminhado ao Setor
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: Para parecer jurídico
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 09/10/2025	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 09/10/2025 16:58:22	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital