| Recebimento: 09/07/2026 |
Fase: Arquivado (E) |
Setor:Arquivo - Legislativo |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 08/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Divisão de Assuntos Legislativos |
| Envio: 08/07/2026 16:38:40 |
Ação: Arquiva - se
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Considerando a sanção da Lei decorrente do Projeto de Lei, bem como a juntada do autógrafo, da lei sancionada e da ata da sessão em que a matéria foi apreciada e votada, determino o arquivamento do presente processo.
arquiva-se.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete do Vereador Willington da Costa Jorge |
| Envio: 07/07/2026 14:45:16 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 41 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se o documento ao setor competente para análise e providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Finanças e Orçamento |
| Envio: 01/07/2026 11:38:01 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 10 minutos
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Complemento da Ação: Segue parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 01/07/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Comissão de Const. Justiça e Redação |
| Envio: 01/07/2026 11:10:37 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 4 minutos
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Complemento da Ação: Ata da ccj
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/06/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 22/06/2026 15:39:05 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 3 minutos
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Complemento da Ação: Prezado (a),
Segue parecer jurídico para conhecimento e demais providências.
Atenciosamente
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/06/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Contabilidade |
| Envio: 22/06/2026 09:41:54 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 3 dias, 30 minutos
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Complemento da Ação: Encaminho, para análise e manifestação jurídica, o Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro atualizado, elaborado em razão das alterações promovidas pela Proposta de Emenda Modificativa nº 01/2026 ao Projeto de Lei nº 33/2026, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Sooretama.
O estudo encaminhado substitui integralmente a versão anteriormente elaborada, passando a contemplar a nova estrutura de cargos efetivos prevista na referida Emenda Modificativa, bem como os respectivos reflexos orçamentários e financeiros para os exercícios de 2026, 2027 e 2028, em conformidade com as exigências da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/06/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 18/06/2026 13:45:04 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: Encaminham-se os presentes autos ao Setor de Contabilidade para que proceda à análise e elaboração do Novo Impacto Financeiro referente a PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA 01/2026 em questão ,em atendimento as exigências legais. Após encaminha-se os autos ao Setor Juridico ,a fim de que seja emitido o devido Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 15/06/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Procuradoria Jurídica |
| Envio: 17/06/2026 17:33:23 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 2 dias, 3 horas, 23 minutos
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Complemento da Ação: Prezado (a),
Encaminhem-se os presentes autos ao Gabinete da Presidência para análise e providências quanto à proposta de emenda.
Atenciosamente.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Contabilidade |
| Envio: 15/06/2026 09:10:52 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Tempo gasto: 31 dias, 14 horas, 33 minutos
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Complemento da Ação: Encaminha-se o impacto financeiro solicitado pelo Departamento Jurídico, referente à proposta de reestruturação do quadro de cargos efetivos, contemplando a extinção de cargos obsoletos e a criação de novos cargos para esta Câmara Municipal.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2026 |
Fase: Andamento Processual (E) |
Setor:Gabinete Presidência |
| Envio: 14/05/2026 12:53:13 |
Ação: Encaminhado ao Setor
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Complemento da Ação: Encaminham-se os presentes autos ao Setor de Contabilidade para que proceda à análise e elaboração do Impacto Financeiro referente ao Projeto de Lei em questão ,em atendimento as exigências legais. Após encaminha-se os autos ao Setor Juridico ,a fim de que seja emitido o devido Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 14/05/2026 |
Fase: Protocolar Processo (E) |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/05/2026 11:26:17 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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