PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO | CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA

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Projeto de Lei Indicativo 3/2026

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Data de apresentação 25/05/2026 16:46:25

N° Processo 634/2026

N° Protocolo 638/2026

ID 217382

Ementa

PROJETO DE LEI INDICATIVO N.º _/2026 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO DE SECADORES AGRÍCOLAS DE PEQUENO PORTE NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria

MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO;

Situação

Arquivado

Origem

Legislativo Municipal

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).}

Recebimento: 08/06/2026	Fase: Arquivado (E)	Setor:Arquivo - Legislativo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 03/06/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Divisão de Assuntos Legislativos
Envio: 03/06/2026 15:37:57	Ação: Arquiva - se

Complemento da Ação: Trata-se de Projeto de Lei Indicativo devidamente lido em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo por meio de ofício. Não havendo outras providências a serem adotadas no âmbito desta Casa Legislativa, arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2026	Fase: Andamento Processual (E)	Setor:Gabinete Presidência
Envio: 25/05/2026 18:26:36	Ação: Encaminhado ao Setor
Tempo gasto: 1 minuto
Complemento da Ação: Segue o seguinte PROJETO DE LEI para ser pautado.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 25/05/2026	Fase: Protocolar Processo (E)	Setor:Protocolo
Envio: 25/05/2026 16:46:26	Ação: Proposição Protocolada

Complemento da Ação: Encaminho ao presidente para tomar as devidas providências legais e regimentais.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).}

08/06

Arquivado (E) Arquivo - Legislativo

03/06

Andamento Processual (E) Divisão de Assuntos Legislativos 8 dias, 21 horas, 11 minutos Arquiva - se Despacho Eletrônico - 03/06/2026

jun

25/05

Andamento Processual (E) Gabinete Presidência 1 hora, 40 minutos Encaminhado ao Setor Despacho Eletrônico - 25/05/2026

25/05

Protocolar Processo (E) Protocolo Proposição Protocolada Capa Despacho Eletrônico - 25/05/2026

mai

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Consultas

Parlamentares e
Órgãos do Poder Legislativo

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Portais

Projeto de Lei Indicativo 3/2026

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).

Histórico da Tramitação 13 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{13 Dia(s), 16 horas, 1 minuto(s).}

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