Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Tramitando Ano Processo: 2022 
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Projeto de Lei n° 108/2022
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER A DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRAS À EMPRESA 'INDÚSTRIAS ALIMENTÍCIAS MARATA - LTDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1588/2022 Protocolo N°: ID: 1871 Data: 27/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 105/2022
"AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.087/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1593/2022 Protocolo N°: ID: 1868 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 104/2022
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 658, DE 19 DE JANIERO DE 2012, DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE SOORETAMA E INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1522/2022 Protocolo N°: ID: 1867 Data: 19/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 103/2022
"AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME,, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.098/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1528/2022 Protocolo N°: ID: 1866 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 102/2022
"AUTORIZAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DECORRENTES DO PROCESSO SELETIVO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1527/2022 Protocolo N°: ID: 1865 Data: 15/12/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Proposta de Emenda a Lei Orgânica n° 2/2022
"ALTERA O §1º DO ARTIGO 13º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1505/2022 Protocolo N°: ID: 1858 Data: 30/11/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
Projeto de Lei n° 79/2022
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE DIVERSIDADE SEXUAL E GÊNERO EM SOORETAMA/ES."
Processo N°: 1294/2022 Protocolo N°: ID: 1834 Data: 03/10/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 69/2022
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO CÓRREGO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1095/2022 Protocolo N°: ID: 1793 Data: 22/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ágape Consultoria
Projeto de Lei n° 67/2022
"INSTITUI NO MUNICÍPIO O DIA DO MOTOCICLISTA NA ÚLTIMA SEMANA DE JUNHO EM SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1046/2022 Protocolo N°: ID: 1788 Data: 08/08/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 58/2022
"FICA INSTITUÍDO A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CMIPTEA), NO ÂMBITO DE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 903/2022 Protocolo N°: ID: 1762 Data: 11/07/2022 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
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