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Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Lei Sancionada n° 15/2026
LEI N.º 1.592/2026 “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.456, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ‘KZ COMÉRCIO LTDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 329 ID: 217043 Data: 20/03/2026 09:02:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 14/2026
LEI N.º 1591/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA/ES - SAAE.”
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 328 ID: 217042 Data: 20/03/2026 08:53:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Requerimento n° 5/2026
EM RESPOSTA ÀS INDICAÇÕES - OFÍCIO CMS.LEGIS N.º 20/2026
Processo N°: 321/2026 Protocolo N°: 322 ID: 217036 Data: 18/03/2026 16:30:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 22/2026
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – SEMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 304/2026 Protocolo N°: 305 ID: 217017 Data: 17/03/2026 09:13:13 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 11/2026
LEI N.º 1588/2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SOORETAMA– FMDPD, NOS TERMOS DA LEI N.º 13.146/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 299 ID: 217011 Data: 13/03/2026 13:54:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 20/2026
PROJETO DE LEI N.º ____/2026 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR N.º 24/2023 PARA FIXAR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.”
Processo N°: 286/2026 Protocolo N°: 287 ID: 216995 Data: 12/03/2026 09:01:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2026
PROJETO DE LEI N.º ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS – SEMSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 283/2026 Protocolo N°: 284 ID: 216988 Data: 11/03/2026 09:44:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 10/2026
LEI N° 1587/2026 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTO-TÁXI) E TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E MERCADORIAS (MOTO-BOY) NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 275/2026 Protocolo N°: 276 ID: 216980 Data: 09/03/2026 14:37:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Lei Sancionada n° 9/2026
LEI N° 1586/2026 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA COMO DIRETRIZ PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.”
Processo N°: 274/2026 Protocolo N°: 275 ID: 216979 Data: 09/03/2026 14:35:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2026
SOLICITA RETIRADA DO PROJETO DE LEI N° 05/2026 – PROCESSO LEGISLATIVO N° 94/2026. – PROJETO DE LEI N° 05/2026 – DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES E FIXA O PISO SALARIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Processo N°: 268/2026 Protocolo N°: 269 ID: 216973 Data: 06/03/2026 15:55:45 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
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