Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 101/2024
PROJETO DE LEI Nº 102/2024 “ADEQUAÇÃO DE DIVERSAS LEIS MUNICIPAIS QUE TRATAM DA CESSÃO DE ÁREAS DE TERRAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1090/2024 Protocolo N°: 625 ID: 214573 Data: 11/11/2024 14:49:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 100/2024
PROJETO DE LEI Nº 101/2024 “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1088/2024 Protocolo N°: 623 ID: 214571 Data: 07/11/2024 17:37:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei Complementar n° 3/2024
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2024 ACRESCE DISPOSIÇÕES AO ART. 239 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1087/2024 Protocolo N°: 622 ID: 214570 Data: 07/11/2024 17:29:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 96/2024
PROJETO DE LEI Nº 96/2024 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EVENTUAIS CRÉDITOS SALARIAIS RETROATIVOS PARA OS PROFESSORES, COORDENADORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS, BEM COMO A PROCEDER AO RATEIO DE SALDO REMANESCENTE DOS RECURSOS DO FUNDEB, NA FORMA DE ABONO, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 1024/2024 Protocolo N°: 559 ID: 214505 Data: 18/10/2024 15:01:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 95/2024
PROJETO DE LEI Nº95/2024 "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 1013/2024 Protocolo N°: 548 ID: 214494 Data: 15/10/2024 14:50:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 94/2024
PROJETO DE LEI Nº 94/2024 “AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA CAF FERTILIZANTES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1007/2024 Protocolo N°: 542 ID: 214491 Data: 14/10/2024 15:38:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 93/2024
PROJETO DE LEI Nº 93/2024 “AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA COB – INDUSTRIA E COMERCIO DE CAIXA ORGANIZE DO BRASIL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1006/2024 Protocolo N°: 541 ID: 214490 Data: 14/10/2024 15:35:57 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 92/2024
PROJETO DE LEI Nº 92/2024 “AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA MR TRANSPORTES DE CARGAS VRB LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1005/2024 Protocolo N°: 540 ID: 214489 Data: 14/10/2024 15:33:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 91/2024
PROJETO DE LEI Nº 91/2024 “AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA LANCHAS CORAL CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1004/2024 Protocolo N°: 539 ID: 214488 Data: 14/10/2024 15:30:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 90/2024
PROJETO DE LEI Nº 90/2024 “AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA KZ COMERCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1003/2024 Protocolo N°: 538 ID: 214487 Data: 14/10/2024 15:27:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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