Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 12/09/2025   IMPRIMIR
Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa n° 3/2025
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N° 96/2025.
Processo N°: 1220/2025 Protocolo N°: 1224 ID: 216047 Data: 12/09/2025 16:04:14 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 106/2025
PROJETO DE LEI N.° ____/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1177/2025 Protocolo N°: 1181 ID: 216006 Data: 03/09/2025 10:01:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 105/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025: “APROVA A REDAÇÃO DO CONTRATO E DO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESPÍRITO SANTO – CISABES E RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES NO REFERIDO CONSÓRCIO.”
Processo N°: 1176/2025 Protocolo N°: 1180 ID: 216003 Data: 03/09/2025 09:35:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 104/2025
PROJETO DE LEI N.° ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE FÁBIO ARPINI MILANEZE, TRÍCIA ARPINI MILANEZE, GERVÁSIO MILANEZE JUNIOR E MARIA LOURDES ARPINI MILANEZE.
Processo N°: 1158/2025 Protocolo N°: 1162 ID: 215982 Data: 29/08/2025 16:43:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2025
PROJETO DE LEI N.° ___/2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA EMPRESA CLARAIBA COMERCIAL S.A.”
Processo N°: 1157/2025 Protocolo N°: 1161 ID: 215981 Data: 29/08/2025 16:41:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Requerimento n° 39/2025
SOLICITA RETIRADA DOS PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR N° 11 (PROCESSO N° 991/2025) E 12/2025 (PROCESSO N° 992/2025).
Processo N°: 1144/2025 Protocolo N°: 1148 ID: 215969 Data: 28/08/2025 16:42:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 102/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI N° 1.524, DE 10 DE JULHO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PROVENIENTES DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 1143/2025 Protocolo N°: 1147 ID: 215968 Data: 28/08/2025 16:37:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 101/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL E REGULAMENTAÇÃO QUANTO AO PAGAMENTO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.”
Processo N°: 1134/2025 Protocolo N°: 1138 ID: 215959 Data: 26/08/2025 12:30:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Emenda Modificativa n° 1/2025
PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 11/2025
Processo N°: 991/2025 Protocolo N°: 1104 ID: 215921 Data: 22/08/2025 09:17:54 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 96/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DISCIPLINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO DE “PLANTÃO 24H” DE ATENDIMENTO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.”
Processo N°: 1091/2025 Protocolo N°: 1093 ID: 215915 Data: 21/08/2025 10:35:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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