Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2025 Autor: Executivo Municipal 
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Última atualização: 30/05/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 64/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – CMDHC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 620/2025 Protocolo N°: 620 ID: 215424 Data: 30/05/2025 16:34:42 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 63/2025
PROJETO DELEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1° DA LEI N° 559, DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMAQUEESPECIFICA.”
Processo N°: 619/2025 Protocolo N°: 619 ID: 215423 Data: 30/05/2025 16:33:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 60/2025
PROJETO DELEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1° DA LEI N° 551, DE 24 DE AGOSTO DE 2009, QUE INSTITUI O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMAQUEESPECIFICA.”
Processo N°: 548/2025 Protocolo N°: 548 ID: 215333 Data: 23/05/2025 09:24:16 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 59/2025
PROJETO DELEI N° ____/2025 “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A ALOCAÇÃO DE RECURSOS NECESSÁRIOS AO CUSTEIO DO CONTRATO DE RATEIO A SER FIRMADO COM O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL PARA O FORTALECIMENTO DA PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS HORTIGRANJEIROS– COINTER.”
Processo N°: 547/2025 Protocolo N°: 547 ID: 215332 Data: 23/05/2025 09:22:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 58/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO DO ART. 1° DA LEI N° 1.392, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “MITRA DIOCESANA DE COLATINA – PARÓQUIA CRISTO REI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 546/2025 Protocolo N°: 546 ID: 215330 Data: 23/05/2025 09:04:05 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 55/2025
PROJETO DE LEI N° ____/2025 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN.”
Processo N°: 531/2025 Protocolo N°: 531 ID: 215314 Data: 20/05/2025 09:06:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 54/2025
PROJETO DELEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.482, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 521/2025 Protocolo N°: 521 ID: 215304 Data: 15/05/2025 16:52:43 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 53/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 520/2025 Protocolo N°: 520 ID: 215303 Data: 15/05/2025 16:50:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 52/2025
PROJETO DE LEI N° ___/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.482, DE 22 DE JANEIRO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 491/2025 Protocolo N°: 491 ID: 215278 Data: 09/05/2025 09:12:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 46/2025
PROJETO DELEI N° ____/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA ESPECIFICA”.
Processo N°: 393/2025 Protocolo N°: 393 ID: 215162 Data: 11/04/2025 09:44:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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