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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº___/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1205/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 216031 Data: 10/09/2025 14:13:40 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 38/2025
PROJETO DE LEI Nº 36/2025, DE 25 DE MARÇO DE 2025 INSTITUI POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO À INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS EM CRECHES E PRÉ ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SOORETAMA.
Processo N°: 314/2025 Protocolo N°: 314 ID: 215074 Data: 26/03/2025 14:02:58 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 1/2025
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2025 “CONCEDE O TÍTULO "MULHER DESTAQUE" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 250/2025 Protocolo N°: 250 ID: 214998 Data: 10/03/2025 16:36:05 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: MARCOS DE ALMEIDA COGNOLATO
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 19/2025
PROJETO DE LEI N° 17/2025 “DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E FIXA CARGA HORÁRIA DO CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL QUE ATUARÁ JUNTO AS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES.”
Processo N°: 75/2025 Protocolo N°: 75 ID: 214811 Data: 31/01/2025 17:05:59 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 17/2025
PROJETO DE LEI N°15/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI N° 1.401, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO PARA ATUAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 73/2025 Protocolo N°: 73 ID: 214809 Data: 31/01/2025 17:01:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 11/2025
PROJETO DE LEI N° 09/2025 “QUE AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA. ”
Processo N°: 52/2025 Protocolo N°: 52 ID: 214784 Data: 24/01/2025 12:52:32 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2025
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 03/2025 “DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI COMPLEMENTAR N° 32/2025 QUE DISPÕE SOBRE REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA A E ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E INSERE DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR N° 13/2019 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, NA FORMA QUE ESPECIFICA.”
Processo N°: 34/2025 Protocolo N°: 34 ID: 214765 Data: 21/01/2025 14:04:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 5/2025
PROJETO DE LEI N° 05/2025 “INSTITUI A CRIAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADES DE ENSINO EM ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA-ES.”
Processo N°: 33/2025 Protocolo N°: 33 ID: 214764 Data: 21/01/2025 13:58:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2025
PROJETO DE LEI Nº 04/2025 "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 1360, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 PARA REALIZAR AJUSTES QUANTO A CARGA HORÁRIA E/OU ADEQUAÇÃO SALARIAL DOS CARGOS DE FARMACÊUTICO 40 HORAS, FARMACÊUTICO PLANTONISTA E MÉDICOS ESPECIALISTAS."
Processo N°: 7/2025 Protocolo N°: 7 ID: 214737 Data: 14/01/2025 16:33:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: PREFEITO MUNICIPAL
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2025
PROJETO DE LEI Nº 03/2025 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 643/2011 - ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6/2025 Protocolo N°: 6 ID: 214736 Data: 14/01/2025 15:41:18 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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