Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei  Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 32/2020
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1307 Data: 20/11/2020 15:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 31/2020
“ACRESCE ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1306 Data: 06/11/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2020
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 15/10/2020 14:30:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 29/2020
"RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA À POLÍTICA ESTADUAL PARA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - COMPONENTE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DENOMINADO "SAMU PARA TODOS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1303 Data: 15/10/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 28/2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1301 Data: 01/09/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 27/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1296 Data: 14/08/2020 11:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 26/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1295 Data: 14/08/2020 10:30:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 25/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA CONTRATAÇÃO DE OSC - ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO TRABALHO SOCIAL DO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1294 Data: 14/08/2020 10:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 24/2020
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 994, DE 19 DE MARÇO DE 2020, BEM COMO AUTORIZA PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1293 Data: 12/08/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 23/2020
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 994, DE 19 DE MARÇO DE 2020, DE CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1290 Data: 24/07/2020 17:00:00 Situação: Devolvido ao Autor
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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