Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Indicativo Ano Proposição: 2025 
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Última atualização: 10/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Indicativo n° 15/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: QUE SEJA IMPLANTADO UM SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POR MEIO DE PLAQUINHAS CONTENDO QR CODE, PERMITINDO AO CIDADÃO COMUNICAR FACILMENTE A QUEIMA DE LÂMPADAS OU OUTROS PROBLEMAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1698/2025 Protocolo N°: 1708 ID: 216593 Data: 10/12/2025 15:39:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 14/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO: IMPLANTAR, NAS UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), CENTROS DE ESPECIALIDADES E DEMAIS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE ATENDIMENTO EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, O SISTEMA DE BOTÃO DO PÂNICO, DESTINADO A ASSEGURAR A PROTEÇÃO FÍSICA, PSICOLÓGICA E INSTITUCIONAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DURANTE O EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES
Processo N°: 1689/2025 Protocolo N°: 1699 ID: 216583 Data: 08/12/2025 16:23:28 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 13/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ____/2025 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, PELA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE KITS DE HIGIENE PESSOAL NAS CESTAS BÁSICAS DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1677/2025 Protocolo N°: 1687 ID: 216576 Data: 05/12/2025 14:42:07 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 12/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ____/2025 “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DAS TAXAS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS MORADORES DO RESIDENCIAL ALEGRE, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1674/2025 Protocolo N°: 1684 ID: 216572 Data: 05/12/2025 14:30:55 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 11/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DAS SALAS DE VACINAÇÃO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, ESPECIALMENTE NOS PERÍODOS DE FÉRIAS DOS SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1602/2025 Protocolo N°: 1611 ID: 216480 Data: 25/11/2025 10:27:37 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 10/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ____/2025 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.510/2025 PARA ESTENDER O BENEFÍCIO DO AUXÍLIO-TRANSPORTE A TODOS OS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO QUE SE DESLOCAM ENTRE LOCALIDADES DISTINTAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 1510/2025 Protocolo N°: 1518 ID: 216380 Data: 03/11/2025 17:41:33 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 9/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NOS UNIFORMES ESCOLARES DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Processo N°: 1466/2025 Protocolo N°: 1474 ID: 216335 Data: 24/10/2025 16:35:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Edison Carlos Costa Rodrigues
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 8/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº __/2025, "DISPÕE SOBRE A SUGERIDO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAÇÃO DE TURMAS DE ENSINO DE XADREZ NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, DESTINADAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS, EM PARCERIA COM O INSTITUTO AVANCE."
Processo N°: 1417/2025 Protocolo N°: 1425 ID: 216286 Data: 20/10/2025 11:31:51 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Jhonata Lucio Albino
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 7/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO. DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOORETAMA PARA QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI INSTITUINDO PENALIDADES E MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO PARA COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE LIXO E ENTULHO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Processo N°: 1410/2025 Protocolo N°: 1418 ID: 216273 Data: 20/10/2025 10:15:44 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 6/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ___/2025 DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SOORETAMA PARA QUE ENCAMINHE PROJETO DE LEI CONCEDENDO ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU A SEUS DEPENDENTES LEGAIS.
Processo N°: 1259/2025 Protocolo N°: 1264 ID: 216087 Data: 18/09/2025 13:23:53 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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