Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Talis Cavalcante Padilha 
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Última atualização: 10/09/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 109/2025
PROJETO DE LEI Nº___/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU ÀS PESSOAS COM DIAGNÓSTICO DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) OU SEUS DEPENDENTES LEGAIS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1205/2025 Protocolo N°: 1209 ID: 216031 Data: 10/09/2025 14:13:40 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Requerimento n° 46/2025
REQUERIMENTO - CONVOCAÇÃO E COMPARECIMENTO DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO RAQUEL MONTEIRO
Processo N°: 1204/2025 Protocolo N°: 1208 ID: 216030 Data: 10/09/2025 13:59:20 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 108/2025
PROJETO DE LEI N.º ___/2025. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A EQUIPE DE TRILHA OFF-ROAD “TERRA PATRAIS OFF ROAD”, NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1203/2025 Protocolo N°: 1207 ID: 216028 Data: 10/09/2025 13:51:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa n° 2/2025
PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 101/2025 “ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 101/2025, PARA EXPLICITAR O VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, NOS TERMOS DA EC Nº 120/2022.”
Processo N°: 1198/2025 Protocolo N°: 1202 ID: 216024 Data: 08/09/2025 15:22:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Proposta de Emenda Aditiva e Modificativa n° 1/2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 92/2025
Processo N°: 1172/2025 Protocolo N°: 1176 ID: 215996 Data: 01/09/2025 14:52:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 1/2025
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ___/2025 “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO DE EXAMES DE RAIO-X 24 HORAS NO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES.”
Processo N°: 1142/2025 Protocolo N°: 1146 ID: 215966 Data: 28/08/2025 09:20:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Indicação n° 228/2025
INDICAÇÃO: REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PEROBA, BAIRRO SAYONARA II.
Processo N°: 1135/2025 Protocolo N°: 1139 ID: 215957 Data: 26/08/2025 12:33:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 99/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1101/2025 Protocolo N°: 1103 ID: 215919 Data: 22/08/2025 08:56:09 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 98/2025
PROJETO DE LEI Nº ___/2025 INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À PROMOÇÃO OU PATROCÍNIO DE EVENTOS COM RECURSOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES.
Processo N°: 1099/2025 Protocolo N°: 1101 ID: 215917 Data: 21/08/2025 16:59:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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PROCESSO
Indicação n° 224/2025
INDICAÇÃO: VIABILIZAÇÃO DA AQUISIÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA.
Processo N°: 1069/2025 Protocolo N°: 1071 ID: 215884 Data: 18/08/2025 12:41:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Talis Cavalcante Padilha
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