Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Lei Sancionada Ano Proposição: 2026 
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 20/03/2026   IMPRIMIR
Lei Sancionada n° 15/2026
LEI N.º 1.592/2026 “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N.º 1.456, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, E SUAS ALTERAÇÕES, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA ‘KZ COMÉRCIO LTDA', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 328/2026 Protocolo N°: 329 ID: 217043 Data: 20/03/2026 09:02:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 14/2026
LEI N.º 1591/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETIVAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E ORÇAMENTÁRIOS DO TESOURO MUNICIPAL AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOORETAMA/ES - SAAE.”
Processo N°: 327/2026 Protocolo N°: 328 ID: 217042 Data: 20/03/2026 08:53:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 13/2026
LEI N.º 1590/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. JULIA FIRMINO DE ALMEIDA.”
Processo N°: 300/2026 Protocolo N°: 301 ID: 217013 Data: 13/03/2026 13:59:12 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 12/2026
LEI N.º 1589/2026 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA SRA. MARIA JULIANA FAVALESSA FRINHANI É A PROCEDER COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.”
Processo N°: 299/2026 Protocolo N°: 300 ID: 217012 Data: 13/03/2026 13:57:32 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 11/2026
LEI N.º 1588/2026 “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SOORETAMA– FMDPD, NOS TERMOS DA LEI N.º 13.146/2015, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 298/2026 Protocolo N°: 299 ID: 217011 Data: 13/03/2026 13:54:48 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 10/2026
LEI N° 1587/2026 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA (MOTO-TÁXI) E TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS E MERCADORIAS (MOTO-BOY) NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 275/2026 Protocolo N°: 276 ID: 216980 Data: 09/03/2026 14:37:15 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 9/2026
LEI N° 1586/2026 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO CRITÉRIO DE PROXIMIDADE DA RESIDÊNCIA DA CRIANÇA COMO DIRETRIZ PARA MATRÍCULA NA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.”
Processo N°: 274/2026 Protocolo N°: 275 ID: 216979 Data: 09/03/2026 14:35:19 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 8/2026
LEI N° 1585/2026 “INSTITUI DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À EXPRESSÃO ARTÍSTICA, CULTURAL E SOCIAL PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.”
Processo N°: 273/2026 Protocolo N°: 274 ID: 216977 Data: 09/03/2026 14:33:21 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 7/2026
LEI N° 1584/2026 “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.416, DE 03 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “QUÍMICA BRASIL LTDA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 265/2026 Protocolo N°: 266 ID: 216969 Data: 05/03/2026 17:51:56 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
Lei Sancionada n° 6/2026
LEI N° 1583/2026 “REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 1.414, DE 02 DE ABRIL DE 2024, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS À EMPRESA “TRACOL RHSJ TRANSPORTE E LOGÍSTICA EIRELI”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 264/2026 Protocolo N°: 265 ID: 216968 Data: 05/03/2026 17:49:47 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal, PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
DETALHES
PROCESSO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.