Ano Processo: 2018 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 58/2018
DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 963 Data: 23/11/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 50/2018
“MODIFICA A LEI Nº 906.2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 954 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 49/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SISTEMA DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOORETAMA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LINHARES, DE FORMA REGULAR E AUTOMÁTICA, REFERENTE A REDE CUIDAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 953 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 46/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REFIS COMO O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FINANCEIRA DOS CONTRIBUINTES DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 948 Data: 05/10/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 45/2018
REVOGA A LEI 808/2016 E ESTABELECE O NOVO PISO E A NOVA RECOMPOSIÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 940 Data: 26/09/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 43/2018
DISPÕE SOBRE ANISTIA FISCAL PARCIAL E CONDICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 943 Data: 14/09/2018 00:00:00 Situação: Retido pela Procuradoria
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 42/2018
“PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 779/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E SUAS ALTERAÇÕES DADA PELA LEI 811/2016.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 938 Data: 31/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 41/2018
INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA NFS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 937 Data: 31/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 40/2018
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 932 Data: 20/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 38/2018
“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATUAREM NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 931 Data: 08/08/2018 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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