Ano Processo: 2019 Autor: Executivo Municipal 
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Projeto de Lei n° 65/2019
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1221 Data: 17/12/2019 15:00:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 64/2019
“ALTERA ALEI MUNICIPAL Nº 949 DE 02 DE JULHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1196 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 63/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E CONTRATAR SERVIDORES POR TEMPO DETERMINADO, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1195 Data: 17/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 62/2019
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE FÉRIAS DE 45 DIAS AOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1194 Data: 13/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 61/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO, NA FORMA DE ABONO, AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS RECURSOS DO FUNDEB NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1189 Data: 05/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 60/2019
INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1187 Data: 28/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 59/2019
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES O CADASTRO TÉCNICO AMBIENTAL DE ATIVIDADES - CTAA, E INSTITUI A TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MUNICIPAL - TCFA-M, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1185 Data: 18/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 55/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS TÉCNICOS PEDAGÓGICOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1162 Data: 07/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Autógrafo n° 43/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1160 Data: 04/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Autógrafo n° 41/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O PAGAMENTO DE FÉRIAS DE 45 DIAS AOS PROFESSORES EFETIVOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1159 Data: 04/11/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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