Ano Processo: 2020 Autor: Executivo Municipal 
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Autógrafo n° 31/2020
"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1314 Data: 18/12/2020 09:30:15 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Autógrafo n° 29/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO, NA FORMA DE ABONO, AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS RECURSOS DO FUNDEB NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1313 Data: 09/12/2020 10:03:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Autógrafo n° 28/2020
"ACRESCE ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1312 Data: 09/12/2020 10:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 32/2020
"DISPÕE SOBRE AS NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1307 Data: 20/11/2020 15:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 31/2020
“ACRESCE ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1306 Data: 06/11/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 30/2020
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1304 Data: 15/10/2020 14:30:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 29/2020
"RATIFICA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA À POLÍTICA ESTADUAL PARA A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - COMPONENTE SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU, DENOMINADO "SAMU PARA TODOS".
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1303 Data: 15/10/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 28/2020
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1301 Data: 01/09/2020 14:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 27/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1296 Data: 14/08/2020 11:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Lei n° 26/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1295 Data: 14/08/2020 10:30:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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