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Última atualização: 16/12/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 110/2024
PROJETO DE LEI Nº 111/2024 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1202/2024 Protocolo N°: 739 ID: 214692 Data: 13/12/2024 16:24:23 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Mesa Diretora, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 6/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1196/2024 Protocolo N°: 733 ID: 214684 Data: 09/12/2024 16:19:52 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 5/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 05/2024 “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES CONCURSADOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SORRETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1195/2024 Protocolo N°: 732 ID: 214683 Data: 09/12/2024 15:16:28 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 8/2024
PROJETO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2024, "CONCEDERÁ A HONRARIA MEDALHA "EUVIRA TOZI BROEDEL", COM O INTUITO DE HOMENAGEAR PESSOAS E/OU INSTITUIÇÕES QUE SE DESTACARAM NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA NO ANO DE 2024".
Processo N°: 1193/2024 Protocolo N°: 730 ID: 214681 Data: 09/12/2024 12:57:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 4/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2024 REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, ÂMBITO DA NO CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMAES E DÁ PROVIDÊNCIAS. OUTRAS
Processo N°: 1192/2024 Protocolo N°: 729 ID: 214680 Data: 09/12/2024 12:57:21 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 2/2024
EMENDA Nº 01/2024 DO PROJETO DE LEI Nº 95/2024, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE VALORES EM PROJETOS/ATIVIDADES A PROPOSTA DA LOA 2025”
Processo N°: 1013/2024 Protocolo N°: 717 ID: 214668 Data: 04/12/2024 15:28:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 3/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2024 QUE “CONCEDE ABONO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 1170/2024 Protocolo N°: 705 ID: 214655 Data: 02/12/2024 13:14:01 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2024 “NOVO TEXTO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, EM SUBSTITUIÇÃO A RESOLUÇÃO Nº 005/1997), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 1136/2024 Protocolo N°: 671 ID: 214620 Data: 25/11/2024 18:02:03 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva, Igor Costa Silva, TARCISIO BOBBIO
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PROCESSO
Requerimento n° 4/2024
VENHO POR MEIO DESTE ENCAMINHAR AO SETOR COMPETENTE PROCEDER O TRÂMITE LEGAL PARA AQUISIÇÃO DE INSCRIÇÕES DE CURSO AOS FUNCIONÁRIOS: MIRIAN RODRIGUES DE CARVALHO, ELIELSON PORTO, SAMARA COMIN ALMEIDA, O VEREADOR REELEITO WILLINGTON DA COSTA JORGE. TEMA: CURSO DE PREPARAÇÃO E PLANEJAMENTO DE TRANSIÇÃO LEGISLATIVA: DA EMPRESA: ICPL TREINAMENTO EM GESTÃO PÚBLICA.
Processo N°: 1130/2024 Protocolo N°: 665 ID: 214614 Data: 25/11/2024 09:57:36 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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PROCESSO
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 CONCEDE HOMENAGEM DE HONRARIA POLICIAL AOS AGENTES QUE TIVERAM SE DESTACADO EM SUAS ATIVIDADES NO CORRENTE ANO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Processo N°: 1112/2024 Protocolo N°: 647 ID: 214597 Data: 19/11/2024 09:02:10 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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