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Última atualização: 04/11/2024   IMPRIMIR
Projeto de Decreto Legislativo n° 7/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 06/2024 CONCEDE HOMENAGEM DE HONRARIA POLICIAL AOS AGENTES QUE TIVERAM SE DESTACADO EM SUAS ATIVIDADES NO CORRENTE ANO DENTRO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA
Processo N°: 1112/2024 Protocolo N°: 647 ID: 214597 Data: 19/11/2024 09:02:10 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Decreto Legislativo n° 6/2024
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 CONCEDE HOMENAGEM AOS PROFISSIONAIS DESTACADOS PELA DEFESSA DAS PRERROGATIVAS DA ADVOCACIA NO MUNICIPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: 1111/2024 Protocolo N°: 646 ID: 214594 Data: 18/11/2024 18:05:34 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 99/2024
PROJETO DE LEI Nº99/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESTAÇÃO DE EMBARQUE E DESEMBARQUE LOCALIZADA NA AV. ÂNGELO SUZANO, BAIRRO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1073/2024 Protocolo N°: 608 ID: 214560 Data: 04/11/2024 17:49:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 98/2024
PROJETO DE LEI Nº98/2024 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO GABINETE DOS VEREADORES, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1071/2024 Protocolo N°: 606 ID: 214559 Data: 04/11/2024 17:26:22 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Resolução n° 2/2024
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 01/2024 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA LIBRAS, DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1008/2024 Protocolo N°: 543 ID: 214485 Data: 14/10/2024 15:48:46 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 89/2024
PROJETO DE LEI Nº 89/2024 “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRADUÇÃO PARA LIBRAS, DURANTE AS SESSÕES LEGISLATIVAS E EVENTOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 992/2024 Protocolo N°: 527 ID: 214472 Data: 10/10/2024 17:26:08 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 81/2024
PROJETO DE LEI Nº 81/2024 QUE TEM COMO EMENTA: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PARA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDENCIAS.
Processo N°: 888/2024 Protocolo N°: 423 ID: 214355 Data: 26/08/2024 17:27:30 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 80/2024
PROJETO DE LEI Nº 80/2024 “DISPÕE SOBRE A DE DENOMINAÇÃO DA CEMEIF AGENOR BAZONI, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CÓRREGO RODRIGUES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Processo N°: 879/2024 Protocolo N°: 414 ID: 214345 Data: 22/08/2024 16:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 78/2024
PROJETO DE LEI Nº 78/2024 “DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES DE JUERANA A – AAGRIFJA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: 839/2024 Protocolo N°: 374 ID: 214304 Data: 02/08/2024 17:58:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
Projeto de Lei n° 70/2024
PROJETO DE LEI Nº 71/2024 “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 551/2019 QUE DISPÕE SOBRE O TICKET ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Processo N°: 732/2024 Protocolo N°: 267 ID: 214195 Data: 08/07/2024 16:26:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: João Paulo da Silva
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