Procurar em Documento Inicial: Não  Autor: Klysmamm Marcelino Machado Pereira 
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Última atualização: 30/07/2024   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 76/2024
PROJETO DE LEI Nº 76/2024 "ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA".
Processo N°: 816/2024 Protocolo N°: 351 ID: 214282 Data: 30/07/2024 10:28:35 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Projeto de Lei n° 74/2024
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº 06/2024 "ALTERA À LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA".
Processo N°: 804/2024 Protocolo N°: 339 ID: 214269 Data: 25/07/2024 15:54:59 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Projeto de Lei n° 183/2023
"ALTERA AS DISCPOSIÇÕES DA LEI Nº 1322/2023 QUE DISCIPLINA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E INSTITUI O SERVIÇO "DE PLANTÃO 24H" DE ATENDIMETO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, ESTADO DO ESPÍRITO-SANTO."
Processo N°: 1810/2023 Protocolo N°: ID: 2206 Data: 11/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Projeto Indicativo n° 4/2023
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUIR UM PEDIATRA NO QUADRO MÉDICO PLANTONISTA DO PA 24HRS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”;
Processo N°: 1124/2023 Protocolo N°: ID: 2162 Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Indicação n° 41/2023
"INDICA REFORMA NA SALA DE ODONTOLOGIA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO CHUMBADO".
Processo N°: 445/2023 Protocolo N°: ID: 1985 Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Indicação n° 40/2023
"INDICA ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, FAZENDO CUMPRIR O NOVO PERCENTUAL FIXADO PELO GOVERNO FEDERAL, PARA O ANO DE 2023, QUE É UM REAJUSTE DE 14,95% EM REALAÇÃO AO PISO DO ANO PASSADO".
Processo N°: 441/2023 Protocolo N°: ID: 1984 Data: 18/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Projeto de Lei n° 53/2023
"ESTABELECE PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO PARA LAUDO QUE ATESTA AO TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 353/2023 Protocolo N°: ID: 1989 Data: 03/04/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Projeto de Lei n° 45/2023
"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DOS ATOS PRATICADOS NO BOJO DOS PROCESSOS SELETIVOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 274/2023 Protocolo N°: ID: 1923 Data: 17/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Projeto de Lei n° 44/2023
"FICA ESTABELECIDO O ATENDIMENTO INITERRUPTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 273/2023 Protocolo N°: ID: 1922 Data: 17/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
Projeto de Lei n° 18/2023
"DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 109/2023 Protocolo N°: ID: 1893 Data: 06/02/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Klysmamm Marcelino Machado Pereira
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