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Projeto de Lei n° 33/2024
" PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE EQUIPAMENTO DE SOM AUTOMOTIVO, POPULARMENTE CONHECIDO COMO "PAREDÃO DE SOM", NAS VIAS, PRAÇAS E DEMAIS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 0/2024 Protocolo N°: ID: 2280 Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
Projeto de Lei n° 18/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF PROFESSORA MARIA DIVINA CAMPANHARO DA SILVA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CHUMBADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 109/2024 Protocolo N°: ID: 2235 Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
Projeto de Lei n° 17/2024
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA EMEF VEREADOR JAIR FABRES PINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE PATIOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 108/2024 Protocolo N°: ID: 2234 Data: 05/02/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
Projeto de Lei n° 180/2023
“FICA ESTABELECIDO A LIBERAÇÃO DE PRODUTOS DO GÊNERO ALIMENTÍCIO E BEBIDAS NA PRAIA DO BALNEÁRIO DE COMENDADOR RAFAEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1792/2023 Protocolo N°: ID: 2203 Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
Indicação n° 112/2023
"INDICA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA JUNTO AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA SILVIA GAMA, CONHECIDA COMO BECO DO CASTILHO."
Processo N°: 1791/2023 Protocolo N°: ID: 2201 Data: 06/12/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
Indicação n° 109/2023
“INDICA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA PROVIDÊNCIADA JUNTO À SECRETARIA DE TURISMO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NO BALNEÁRIO DA COMUNIDADE COMENDADOR RAFAEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.”
Processo N°: 1703/2023 Protocolo N°: ID: 2193 Data: 24/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
Indicação n° 104/2023
"INDICA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS E BOIAS DE SINALIZAÇÃO DOS LIMITES DE PROFUNDIDAGEM PARA O BALNEÁRIO DA COMUNIDADE DE COMENDADOR RAFAEL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Processo N°: 1682/2023 Protocolo N°: ID: 2183 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
Indicação n° 103/2023
"INDICA NA FORMA REGIMENTAL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, A DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSOS PARA SALVA-VIDAS AOS MORADORES DA COMUNIDADE DE COMENDADOR RAFAEL E DEMAIS MUNÍCIPES INTERESSADOS, ASSIM COMO DISPONIBILIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA AO MENOS UM PROFISSIONAL SALVA-VIDAS, ENQUANTO NÃO SEJA REALIZADO O CURSO."
Processo N°: 1681/2023 Protocolo N°: ID: 2182 Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
Indicação n° 97/2023
“INDICA NA FORMA REGIMENTAL PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE CÓRREGO RODRIGUES.”;
Processo N°: 1614/2023 Protocolo N°: ID: 2173 Data: 01/11/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
Projeto de Lei n° 166/2023
"RECONHECE O DISTRITO DE COMENDADOR RAFAEL (PATRIMÔNIO DA LAGOA), MUNICIPIO DE SOORETAMA/ES COMO COMUNIDADE TRADICIONAL PESQUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 1554/2023 Protocolo N°: ID: 2167 Data: 26/10/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Willington Da Costa
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