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Última atualização: 01/10/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 125/2026
INDICAÇÃO: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, UM ESTUDO TÉCNICO URGENTE PARA A ADOÇÃO DE MEDIDAS COMPLEMENTARES DE SINALIZAÇÃO NA VIA ONDE SE LOCALIZA O CEIM AURORA.
Processo N°: 1219/2026 Protocolo N°: 1226 ID: 218024 Data: 01/10/2026 13:52:39 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 68/2026
PROJETO DE LEI: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CÓRREGO CHUMBADO - ADCC.”
Processo N°: 1129/2026 Protocolo N°: 1136 ID: 217928 Data: 15/09/2026 09:52:41 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 111/2026
INDICAÇÃO: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE SEJA REALIZADO REPARO DO PAVIMENTO NA AVENIDA PAU BRASIL, ESPECIALMENTE NO TRECHO LOCALIZADO AO FINAL DA VIA, NO BAIRRO VALE DO SOL.
Processo N°: 1107/2026 Protocolo N°: 1114 ID: 217903 Data: 11/09/2026 09:39:54 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 108/2026
INDICAÇÃO: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, POR MEIO DA SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ESMERALDINO SIMPLÍCIO DOS SANTOS, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO SÍTIO ALEGRE.
Processo N°: 1101/2026 Protocolo N°: 1108 ID: 217895 Data: 10/09/2026 13:41:17 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 8/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO ___/2026 “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL "SOORETAMA SEM ABANDONO ANIMAL", ESTABELECE NORMAS PARA A GUARDA RESPONSÁVEL, IDENTIFICAÇÃO, CONTROLE POPULACIONAL, PROTEÇÃO, FISCALIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA ANIMAIS DOMÉSTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 1065/2026 Protocolo N°: 1072 ID: 217859 Data: 31/08/2026 16:38:26 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei Indicativo n° 7/2026
PROJETO DE LEI INDICATIVO Nº ____/2026 : “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 887/2026 Protocolo N°: 894 ID: 217668 Data: 23/07/2026 10:26:50 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 100/2026
INDICAÇÃO: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL EM TODOS OS REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, VISANDO COMPLEMENTAR A SINALIZAÇÃO VERTICAL EXISTENTE E REFORÇAR A SEGURANÇA VIÁRIA DE TODOS OS CIDADÃOS.
Processo N°: 857/2026 Protocolo N°: 864 ID: 217638 Data: 15/07/2026 13:12:04 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 99/2026
INDICAÇÃO: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REFORMA DA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES ESTRUTURAIS PARA O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO E PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES SOCIOASSISTENCIAIS.
Processo N°: 850/2026 Protocolo N°: 857 ID: 217634 Data: 14/07/2026 13:15:42 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Indicação n° 97/2026
INDICAÇÃO: A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E DOS REPAROS NECESSÁRIOS NOS VAZAMENTOS EXISTENTES NA TUBULAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL ALEGRE, VISANDO ELIMINAR O DESPERDÍCIO DE ÁGUA E GARANTIR O ADEQUADO ABASTECIMENTO DAS RESIDÊNCIAS.
Processo N°: 826/2026 Protocolo N°: 831 ID: 217597 Data: 06/07/2026 13:14:53 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 51/2026
PROJETO DE LEI ___ /2025 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO CÓRREGO ALEGRE (AMDCA).”
Processo N°: 781/2026 Protocolo N°: 786 ID: 217549 Data: 26/06/2026 10:29:30 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Ana dos Santos
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