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Projeto de Lei Complementar n° 2/2024
"INSTITUI O PLANO DIRETOR URBANO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Processo N°: 312/2024 Protocolo N°: ID: 2292 Data: 22/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
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PROCESSO
Emenda Aditiva n° 1/2024
" DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 223/2024 Protocolo N°: ID: 2260 Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 3/2023
"ALTERA AS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES."
Processo N°: 694/2023 Protocolo N°: ID: 2052 Data: 15/06/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 2/2023
"ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2022 QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS GERAIS DA ADMINISTRAÇÃO, DEFININDO A NOVA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA (ES) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 581/2023 Protocolo N°: ID: 2027 Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei Complementar n° 1/2023
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 206/2023 Protocolo N°: ID: 1928 Data: 02/03/2023 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 31/2020
"DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1314 Data: 18/12/2020 09:30:15 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 29/2020
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO RATEIO, NA FORMA DE ABONO, AOS PROFESSORES E TÉCNICOS PEDAGÓGICOS EM EFETIVO EXERCÍCIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DOS RECURSOS DO FUNDEB NA FORMA QUE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1313 Data: 09/12/2020 10:03:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 28/2020
"ACRESCE ANEXOS À LEI MUNICIPAL Nº 938/2019, QUE DEFINE A LOCALIZAÇÃO DE BAIRROS E ESTABELECE AS NOMENCLATURAS DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1312 Data: 09/12/2020 10:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
DETALHES
PROCESSO
Autógrafo n° 26/2020
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: /2020 Protocolo N°: ID: 1302 Data: 02/10/2020 10:40:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
Autógrafo n° 58/2019
“INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, NOVOS DIREITOS E DIRETRIZES GERAIS PARA O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1198 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição:
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PROCESSO
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