Procurar em Documento Inicial: Não  Situação: Rejeitado 
Localizada(s) 13 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Indicação n° 70/2023
"INDICA DE FORMA EMERGENCIAL A ESTA CASA DE LEIS QUE REALIZE A CONTATAÇÃO DE INTERPRETES DE LIBRAS, PARA TRADUÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO DE SOORETAMA-ES."
Processo N°: 818/2023 Protocolo N°: ID: 2078 Data: 11/07/2023 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 85/2023
"DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO PATRIOTA, NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS E DE CONSCIENTIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA - ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 569/2023 Protocolo N°: ID: 2023 Data: 15/05/2023 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Joceandro Cruz Machado
Projeto de Lei n° 24/2022
"REVOGA A LEI 1007, DE 09 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS CONFORME DETERMINA O CAPUT DO ART. 37, DA CF/88, EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, PROGRAMA DE 'ESTÁGIO SEM PADRINHO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 485/2022 Protocolo N°: ID: 1713 Data: 08/04/2022 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: Executivo Municipal
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA O ARTIGO 129 , DA RESOLUÇÃO Nº 005/1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA/ES).
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1215 Data: 12/09/2019 15:30:29 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Projeto de Resolução n° 3/2019
ALTERA O ART. 129, DA RESOLUÇÃO Nº 005/1997 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA-ES), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 1140 Data: 12/09/2019 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: KLYSMAMM MARCELINO MACHADO PEREIRA
Projeto de Lei n° 16/2018
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE SOORETAMA.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 857 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 15/2018
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA IDOSOS E PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOORETAMA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 856 Data: 04/04/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 3/2018
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, CONFORME DETERMINA O CAPUT, DO ART. 37, DA CF/88, EXCLUSIVAMENTE MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, PROGRAMA DE ESTÁGIO “SEM PADRINHO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 822 Data: 01/02/2018 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: JAQUELINE GOMES, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Autógrafo n° 32/2017
“INSTITUI AUXÍLIO MORADIA E AUXILIO ALIMENTAÇÃO PARA MÉDICOS DO PROGRAMA “MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 744 Data: 06/10/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: EDSON FERREIRA SANTIAGO, EDSON FERREIRA SANTIAGO
Projeto de Lei n° 29/2017
CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA O TÍTULO “SELO AMIGO DOS ANIMAIS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2017 Protocolo N°: ID: 710 Data: 17/08/2017 00:00:00 Situação: Rejeitado
Autor(es) da Proposição: EDSON FERREIRA SANTIAGO, EDSON FERREIRA SANTIAGO
« Anterior 1 2 Próxima »
itens por página

Consultas

Atividades Legislativas

Legislação

Ferramentas

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE SOORETAMA - ES. Todos os direitos reservados.